Prefeitura de S�o Paulo pagou por 'telecentros fantasmas'

Desde o in�cio deste ano, 46 telecentros j� deixaram de funcionar na cidade de S�o Paulo. Entre os principais motivos para os fechamentos est�o problemas na documenta��o, unidades “fantasmas” que recebiam repasses estando registradas no mesmo endere�o de outra e at� cobran�as indevidas feitas pela empresa que administra o contrato. Por problemas como esses, a Prefeitura chegou a pagar no ano passado por dois telecentros que j� estavam fechados e, portanto, n�o deveriam ter recebido nada.

As cobran�as indevidas foram feitas pelo Instituto de Organiza��o Racional do Trabalho (Idort) - empresa que cobra da Prefeitura o valor mensal referente a cada entidade que tem um telecentro e, depois, faz os repasses. Elas s� foram detectadas quando agentes municipais passaram a fazer vistorias presenciais em todos os endere�os para verificar se os locais est�o realmente abertos ou n�o.

Apesar de o atual contrato com o Idort ter sido assinado em 2009 as visitas presenciais s� come�aram a ser adotadas no final do mandato de Gilberto Kassab (PSD), em novembro de 2012, e continuaram na atual administra��o do prefeito Fernando Haddad (PT). A partir das visitas, foi poss�vel constatar que a empresa cobrava da Prefeitura por telecentros que j� estavam fechados ou ainda n�o haviam sido abertos.

Relat�rios de presta��o de contas de 2012, quando confrontados com a fiscaliza��o dos funcion�rios municipais, revelam que R$ 41,1 mil foram repassados para o Idort para arcar com as contas de dois telecentros que j� estavam fechados. Um deles � o do Jardim Ing�, na zona sul, que recebeu por quase dois meses, entre maio e junho do ano passado, um valor referente a R$ 6.539. O outro, o Telecentro S�o Miguel, ganhou R$ 34.579 pelos meses de fevereiro a junho.

O contrato atual, que foi renovado no fim da gest�o Kassab, prev� que os valores sejam pagos ao Idort, que, por sua vez, faz os repasses �s entidades que cuidam dos telecentros.

Repasses

Houve uma explos�o no n�mero desses conv�nios durante o mandato de Kassab - passaram de 202 para 380 em quatro anos. Agora, s�o 334 em funcionamento. Cada nova entidade recebe R$ 15 mil para a reforma do local e R$ 1.560 mensais para despesas gerais, al�m de todo o equipamento. O dinheiro sempre passa primeiro pelo Idort e depois chega �s entidades.

Por causa das irregularidades constatadas pela equipe de fiscaliza��o, a Prefeitura decidiu n�o renovar o contrato com o Idort, que recebe aproximadamente R$ 36 milh�es por ano para fazer a gest�o dos telecentros. Uma nova licita��o dever� ser aberta no meio do ano para contratar uma outra empresa para fazer esse servi�o. Al�m disso, o atual modelo de funcionamento dever� ser modificado.

Procurada para comentar o caso, a dire��o do Idort informou que n�o se pronunciaria. A assessoria da empresa informou n�o ter recebido nenhuma notifica��o da Prefeitura sobre o fim do contrato. Em comunicado feito aos funcion�rios e entidades parceiras do programa em fevereiro, o Idort informava que os atrasos nos pagamentos de sal�rios se deviam � falta e aos atrasos de pagamentos da Prefeitura.

Investiga��o

Por sua vez, a assessoria de Kassab informou que sua gest�o havia criado comiss�o para conferir o cumprimento do contrato com o instituto. Como problemas t�cnicos na execu��o foram constatados, 25% dos pagamentos das unidades onde foram verificadas falhas foram retidos. “Todas as informa��es constam de relat�rio da comiss�o, que ficou � disposi��o da nova gest�o” afirmou a nota.