Comiss�o da C�mara volta a debater a cria��o de piso salarial para os m�dicos

Em discuss�o h� quase 20 anos no Congresso, a cria��o de um piso nacional para os m�dicos voltou ao debate na Comiss�o de Trabalho, de Administra��o e Servi�o P�blico com a an�lise do Projeto de Lei 2.750 de 2011, do deputado Andr� Moura (PSC-SE). Pelo texto original, o valor mensal a ser pago aos m�dicos para uma jornada de 20 horas ser� R$ 9.000.

Segundo o texto, o valor dever� ser reajustado anualmente pelo �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor - (INPC) e caber� � Uni�o ajudar os estados e munic�pios. Para o autor da proposta, o piso ajudaria, principalmente, as pequenas cidades a ter mais m�dicos. “Entendemos que o piso salarial para os m�dicos � mais do que justo por ser uma carreira t�o importante porque, principalmente, salva vidas. J� fui prefeito duas vezes e sei o quanto � dif�cil manter um m�dico no munic�pio pequeno”, disse Moura durante audi�ncia p�blica na Comiss�o de Trabalho.

De acordo com Andr� Moura, a Uni�o tem a responsabilidade de amparar os entes federados. “Sabemos que atualmente 80% dos munic�pios brasileiros vivem dos recursos do FPM [Fundo de Participa��o dos Munic�pios] e de ICMS.[Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os]. S�o poucos os que t�m outras fontes de arrecada��o. Nosso projeto prev� que compete � Uni�o prestar essa assist�ncia financeira aos estados e aos munic�pios”, disse.