O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse, nesta ter�a-feira, que n�o conv�m fazer proje��o, agora, sobre a contagem do prazo de sete dias para que a Casa aprecie as Medidas Provis�rias oriundas da C�mara dos Deputados. Foi ele que na vota��o da MP dos Portos anunciou que devolveria as MPs que chegassem com menos de uma semana ao Senado. Nesta ter�a-feira, 28, contudo, na chegada ao Congresso, Calheiros quis dividir a responsabilidade sobre essa afirma��o com os demais colegas. "Essa n�o foi uma decis�o minha. Foi do Senado, e precisa ser preservada", disse.
A C�mara n�o conseguiu votar, na segunda-feira, 27, as Medidas Provis�rias 601 e 605. Na manh� desta ter�a-feira, 28, no entanto, lideran�as partid�rias fecharam acordo de procedimentos para votar nesta ter�a-feira, 28, as duas MPs, que est�o trancando a pauta do plen�rio da C�mara. A oposi��o n�o far� obstru��o, uma vez que o projeto que extingue a multa adicional de 10% sobre o FGTS nos casos de demiss�o sem justa causa deve ser apreciado pela C�mara no dia 3 de julho. A determina��o de uma data para a vota��o do projeto era a condi��o que a oposi��o pediu para n�o obstruir as vota��es.
A MP 601 estende os benef�cios da desonera��o da folha de pagamento previstos no Plano Brasil Maior aos setores da constru��o civil, do com�rcio varejista, de servi�os navais e de outros produtos. A medida tamb�m prorroga o Regime Especial de Reintegra��o de Valores Tribut�rios para as Empresas Exportadoras (Reintegra), que devolve �s empresas parte dos tributos com base no faturamento com exporta��o.
A MP 605 assegura o corte na conta de luz. A MP permite a transfer�ncia de recursos da Conta de Desenvolvimento Energ�tico (CDE) para o pagamento das usinas t�rmicas, em medida que assegurou ao governo a possibilidade de baratear as contas de luz. Essas MPs perdem validade na pr�xima segunda-feira, 3, �ltimo dia, portanto, que o Senado ter� para votar as duas medidas.