Senado ainda pode votar a MP 605, diz Chinaglia

Ao mesmo tempo em que os l�deres dos partidos no Senado discutiam a vota��o das Medidas Provis�rias 601 e 605, aprovadas na tarde desta ter�a-feira na C�mara, o l�der do governo na Casa deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou que � cedo para dizer que o esfor�o dos parlamentares foi "jogado no lixo". Isso porque o Senado ainda pode votar pelo menos a MP 605, que permite a transfer�ncia de recursos da Conta de Desenvolvimento Energ�tico (CDE) para o pagamento das usinas t�rmicas.

Chinaglia revelou que tanto o Pal�cio do Planalto como os l�deres na C�mara "trabalhavam com a garantia" de que, aprovados os textos pelos deputados, eles seriam apreciados no Senado sem problemas. "A informa��o que eu tenho � que a gente trabalhou com a garantia de que estava tudo certo. N�s trabalhamos aqui, e o governo tamb�m, com a convic��o que estava tudo resolvido. E n�o estava. Ent�o faz parte", comentou.

Para o petista, a import�ncia das duas MPs valem a vota��o no plen�rio do Senado, mesmo faltando menos de 7 dias para o fim da validade. Chinaglia destacou que a MP 605 n�o pode ser reeditada. "� a primeira vez que se reduz a tarifa de energia no Brasil. Estamos aqui apelando para que o Senado decida fazer a vota��o", insistiu.

Na avalia��o do l�der, seria "um grande ganho" se o Senado votasse pelo menos a MP 605. J� MP 601, que estende a vig�ncia do Regime Especial de Reintegra��o de Valores Tribut�rios para as Empresas Exportadoras (Reintegra) at� o final de 2017, n�o dever� ir a plen�rio no Senado por decis�o dos l�deres dos partidos na Casa, uma vez que a MP chegou no final do dia.

"N�o foi por falta de alerta que eu fiz. Eu j� estava informado que o presidente Renan teria dificuldades em aceitar. Apesar do acordo, foram feitos 11 destaques, n�o se fez nenhuma economia processual. Eu lamento", afirmou. Sem vota��o no Senado, a MP perder� a validade.

O governista se juntou ao l�der do PSB, deputado Beto Albuquerque (RS), e refor�ou as cr�ticas sobre o curto tempo para vota��o das MPs na C�mara. Segundo Chinaglia, no tr�mite atual, a Comiss�o Especial Mista acaba prevalecendo sobre o plen�rio das Casas e falta "ajuste" para defini��o de um cronograma mais adequado de vota��es. "O Senado n�o est� satisfeito, a C�mara n�o est� satisfeita. O plen�rio da C�mara ficou a menor frente � Comiss�o Mista, segundo an�lise da maioria dos l�deres, incluindo o presidente da C�mara e eu tamb�m", disse.