Minas quer agilizar novo empr�stimo de R$ 1,5 bilh�o

Para resolver problemas na estrutura prisional do estado, financiar projetos culturais e a��es na �rea de mobilidade urbana, o Executivo espera aprovar na semana que vem um novo empr�stimo, de R$ 1,5 bilh�o, que tramita em regime de urg�ncia na Assembleia Legislativa. Ter� que enfrentar resist�ncias na pr�pria base e principalmente na oposi��o, que vai usar o espa�o regimental para criticar o endividamento do governo de Minas e votar contra o projeto. O dinheiro ser� captado no Citibank e no Deutsche Bank e � necess�ria a autoriza��o do Legislativo para que o contrato seja assinado.

Apesar de o texto trazer um pedido de recursos para projetos previstos no Plano Plurianual de A��es Governamentais, sem especifica��es, a justificativa assinada pelos chefes da Diretoria de Gest�o da D�vida P�blica, Osmar Teixeira de Abreu, e da Superintend�ncia Central de Ativos e da D�vida P�blica, Eduardo Santos, e o secret�rio da Fazenda em exerc�cio, Pedro Meneguetti, informa que o circuito cultural e a mobilidade urbana ser�o objetos de financiamento.

Outro foco � a constru��o de unidades prisionais. “A atual estrutura mostra-se obsoleta em sua estrutura e aparelhamento.” Segundo o texto, h� uma superlota��o de 35% no sistema, que tem129 unidades e 43.275 presos, quando o espa�o � para 28.565 detentos. Na exposi��o de motivos, o governo alega que a estrutura atual dificulta a efetividade das pol�ticas de ressocializa��o dos presos “abrigados em celas superlotadas, que subjugam a dignidade dos indiv�duos”.

O l�der do governo, deputado Bonif�cio Mour�o (PSDB), garantiu estar mobilizando a base para aprovar o empr�stimo na ter�a-feira. Os parlamentares encerraram a etapa de discuss�o da mat�ria e, com isso, a oposi��o ter� menos instrumentos para obstruir os trabalhos. O tucano defendeu a necessidade de viabilizar a verba. “O estado precisa do recurso para continuar a atender as prioridades. Os estados e munic�pios brasileiros, em sua maioria, est�o sem dinheiro por causa da pol�tica tribut�ria do pa�s. Isso vai ser necess�rio enquanto n�o for revisto o pacto federativo que concentra os recursos nas m�os da Uni�o”, criticou.

Para bloco de oposi��o, o estado n�o deveria contrair mais empr�stimos, pois, no governo Antonio Anastasia (PSDB), j� teve autoriza��o para pegar R$ 12 bilh�es em financiamentos, o que corresponde a 15% dos R$ 80 bilh�es que j� tem em d�bitos. “A bancada entende que j� h� um endividamento grande do estado e o objeto do projeto � muito gen�rico, Ent�o, nossa posi��o, a princ�pio, � votar contra. Teremos reuni�o na semana que vem para discutir”, afirmou o deputado Andr� Quint�o.

Disc�rdia

A vota��o do projeto pode esbarrar ainda na insatisfa��o de alguns aliados. Entre alguns deputados, o problema das disputas dentro dos redutos eleitorais tem se tornado motivo de disc�rdia durante as reuni�es de plen�rio, levando integrantes da base a pedirem encerramento das sess�es. H� queixas ainda sobre a demora da libera��o de emendas parlamentares e reclama��es de secret�rios de Estado, que estariam invadindo as bases de parlamentares.

Bonif�cio Mour�o afirmou que o cronograma das emendas com os prazos ser� liberado at� o fim de junho e acrescentou que o programa Pr�-Munic�pio, que concede financiamentos diretamente �s prefeituras, ter� a participa��o dos majorit�rios nas cidades. Sobre as reclama��es de parlamentares, o l�der de governo afirmou ser uma queixa comum. “Mas o governador tem feito permanentemente recomenda��es aos secret�rios, j� fez na minha presen�a, para darem o melhor atendimento poss�vel. O pr�prio Anastasia d� o exemplo, atendendo sempre e retornando as liga��es”, disse.