TCU encontra 3.390 servidores ganhando acima do teto

Auditoria sigilosa, rec�m-aprovada pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), identificou 3.390 servidores p�blicos recebendo acima do teto do funcionalismo, 90% deles na C�mara e no Senado. A corte fez um pente-fino em fichas financeiras fornecidas por 299 �rg�os e entidades da administra��o p�blica federal, analisando sal�rios pagos a funcion�rios da ativa, aposentados e pensionistas entre setembro de 2011 e agosto de 2012. Nesse per�odo, os vencimentos al�m do previsto na Constitui��o somam R$ 100,5 milh�es.

A despesa pode ser maior, considerando-se que, na fiscaliza��o, n�o foi levado em conta o hist�rico mais amplo de pagamentos. O teto do funcionalismo corresponde ao sal�rio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), de R$ 26.723 � �poca da fiscaliza��o - o valor foi reajustado e passou para R$ 28.059 em janeiro deste ano.

Na lista dos supersal�rios, 91 receberam acima do teto por acumular empregos em �rg�os de um mesmo poder. Mas a grossa maioria (3.314) foi remunerada por uma �nica institui��o ou entidade federal. Nesse universo, 2,2 mil (68%) constam da folha salarial da C�mara e 714 (21,5%) integram a do Senado. Nas duas Casas, R$ 83,5 milh�es foram pagos al�m do limite constitucional no per�odo analisado, segundo a auditoria.

A auditoria tamb�m apontou servidores cujas remunera��es extrapolam o limite no Minist�rio da Fazenda (45), no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4.ª Regi�o, no Rio Grande do Sul (35), no Superior Tribunal Militar (20) e no TRT da 1.ª Regi�o, no Rio (19). Tamb�m foram identificados funcion�rios no Minist�rio do Planejamento (19), na Universidade Federal Fluminense UFF (16), no TRT da 8.ª Regi�o, no Par� e Amap� (12), e no Minist�rio P�blico do Distrito Federal e Territ�rios (11). “Outros �rg�os”, n�o descritos no relat�rio do TCU, t�m mais 154 servidores em situa��o supostamente ilegal.

O tribunal pondera que a apura��o � preliminar e, para a confirma��o das irregularidades, cabe o encaminhamento de explica��es pelos �rg�os. Isso porque alguns pagamentos podem decorrer de decis�es judiciais, diverg�ncias quanto ao c�lculo do teto e eventuais falhas nas bases de dados fornecidas pelos departamentos de recursos humanos auditados.

Economia
Mas o TCU ressalta que, mantidos os apontamentos, a economia para o contribuinte pode chegar a R$ 428 milh�es nos pr�ximos quatro anos. Isso sem contar o poss�vel ressarcimento de pagamentos irregulares. Em sess�o sigilosa, no �ltimo dia 8, a corte aprovou decis�o para que os �rg�os envolvidos expliquem os valores em 45 dias, seguindo voto do relator, Aroldo Cedraz. A partir disso, poder� ser tomada decis�o definitiva a respeito.

A apura��o partiu de requerimento do deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), aprovado na Comiss�o de Tributa��o e Finan�as da C�mara. Feita a an�lise, o tribunal enviou dados gerais � comiss�o e ao deputado, mas, embora solicitado, n�o forneceu ao parlamentar a �ntegra do processo, com os nomes dos benefici�rios dos pagamentos.

Os n�meros de agora s�o bem mais altos que os apurados pelo TCU em fiscaliza��es anteriores. Em 2009 e 2010, o tribunal identificou 1,1 mil funcion�rios recebendo acima do teto na C�mara e 464 no Senado. Relat�rio da �rea t�cnica do tribunal prop�s o ressarcimento n�o s� de valores que extrapolaram o limite constitucional, mas de horas extras n�o trabalhadas e contribui��es n�o debitadas nos �ltimos cinco anos, al�m de recursos pagos por jornadas de servi�o n�o cumpridas e pens�es ilegais.

Os processos entraram na pauta do TCU em novembro de 2012, mas n�o foram julgados. O relator, Raimundo Carreiro, os retirou de aprecia��o sob a justificativa de fazer ajustes em seu voto. Desde ent�o, as auditorias continuam nos escaninhos do gabinete do ministro.

No caso do Senado, a auditoria que aponta irregularidades e prop�e devolu��o de valores chegou �s m�os de Carreiro em dezembro de 2011. J� o processo da C�mara est� no gabinete dele desde abril de 2012. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.