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Estado de Minas

Demarca��es geram conflitos em 212 regi�es do pa�s


postado em 02/06/2013 00:07 / atualizado em 02/06/2013 08:04

Sidrol�ndia, em Mato Grosso do Sul, onde foi assassinada uma lideran�a ind�gena na quinta-feira, 30, � apenas um entre muitos focos de tens�o existentes no Pa�s em torno da demarca��o de terras ind�genas. Levantamento conclu�do no in�cio do ano pelo Conselho Indigenista Mission�rio (Cimi) aponta 212 �reas rurais cujos moradores enfrentam esse tipo de conflito, que op�e �ndios a produtores rurais, madeireiros, posseiros e outros grupos cujas atividades est�o ligadas � posse da terra.

O processo de demarca��o de uma terra ind�gena � demorado. Entre a reivindica��o inicial dos �ndios interessados na terra e o documento final, de registro no cart�rio no im�veis, podem transcorrer d�cadas.

Segundo o Cimi, por�m, os conflitos se agudizam em duas fases: quando a Funda��o Nacional do �ndio (Funai) reconhece a peti��o ind�gena e inicia o processo de identifica��o do territ�rio; e quando declara, ap�s an�lises t�cnicas, que a terra deve mesmo ser entregue aos �ndios.

No momento, na Funai est�o registradas 150 �reas em processo de identifica��o; e outras 62 j� declaradas (da� o total de 212). � nessas duas fases que os grupos com interesses contrariados mais reagem, recorrendo � Justi�a ou desencadeando a��es para impedir o trabalho da Funai. Em Mato Grosso do Sul existem seis �reas cujo processo de demarca��o est� paralisado porque os ruralistas boicotam a mobilidade dos especialistas da institui��o do governo.

A demora dos processos na Justi�a agrava os conflitos. Logo ap�s a morte do �ndio Oziel Gabriel, quinta-feira, 30, a Confedera��o da Agricultura e Pecu�ria do Brasil (CNA) emitiu nota na qual destacou que as demarca��es causam inseguran�a jur�dica na zona rural. 


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