Em 5 meses, TJ paga R$ 87 mi em alimenta��o

O Tribunal de Justi�a de S�o Paulo, maior corte estadual do pa�s - 353 desembargadores, 2 mil ju�zes, 50 mil servidores e or�amento de R$ 7,6 bilh�es - j� empenhou e liquidou em apenas cinco meses do ano R$ 87,092 milh�es para despesas com aux�lio-alimenta��o. A dota��o para essa rubrica, at� o fim de 2013, alcan�a R$ 310 milh�es. Desembargadores da ala independente da toga sustentam que o presidente, Ivan Sartori, est� em campanha aberta pela reelei��o e, por isso, abriu os cofres da institui��o como nunca antes.

Esses magistrados alegam que Sartori quer se perpetuar no poder, implantando um "modelo chavista" na corte. Sartori tamb�m autorizou, a t�tulo de indeniza��es e restitui��es trabalhistas - f�rias e licen�a-pr�mio acumuladas -, a libera��o de R$ 120,7 milh�es nos primeiros cinco meses em benef�cio de seus pares e de funcion�rios.

O pleito para escolher o mandat�rio m�ximo do tribunal ser� em dezembro, mas o tema j� domina os bastidores nas Se��es de Direito P�blico, Privado e Criminal. Veteranos e prestigiados desembargadores repudiam eventual tentativa de reelei��o de Sartori. Alegam que a Lei Org�nica da Magistratura Nacional (Loman), artigo 102, e a tradi��o, sobretudo, vetam a recondu��o, barrando a politiza��o nos tribunais.

"N�o � vi�vel e n�o � da tradi��o a reelei��o", alerta um magistrado da Se��o Criminal. "N�o vejo raz�o para ele (Sartori) buscar a recondu��o, independentemente se � bom ou ruim para o tribunal." Outro desembargador, do Direito P�blico, pondera. "Sou a favor da reelei��o, mas n�o que mudem a regra no meio do jogo. N�o vale chavismo."

"N�o sei", esquivou-se Sartori, indagado se � candidato a mais dois anos no posto. Mas, no melhor estilo populista, n�o esconde que a ideia o seduz. "Se quiserem a minha perman�ncia, eu fico (veja abaixo)."

A fonte dos recursos distribu�dos por Sartori � o Fundo Especial de Despesa (FED), que abriga receitas que entram diretamente para o tribunal - parte das taxas de concursos e judici�ria, taxas de perman�ncia dos dep�sitos judiciais e venda de material inserv�vel.

O FED foi criado para moderniza��o dos f�runs. Em dezembro, sob gest�o do presidente Barros Munhoz (PSDB) - r�u em a��es por improbidade e amigo de Sartori-, a Assembleia aprovou projeto autorizando o TJ a usar o Fundo para pagar benef�cios ao pessoal.

'PAC do Sartori'. O argumento central do grupo que defende a reelei��o de Sartori � que sua obra n�o pode ser interrompida e um sucessor � beira da aposentadoria n�o teria o vigor necess�rio. Sartori tem o seu PAC. O "Programa F�rum S�o Paulo" prev�, em 5 anos - investimento anual de R$ 200 milh�es -, amplia��o e reforma de pr�dios e constru��o de novos edif�cios para desembargadores.

Sartori tem feito palanque eleitoral das sess�es do �rg�o Especial, colegiado de c�pula que re�ne 25 desembargadores. No dia 15, estrategicamente tocou num ponto que anima a toga. "O dinheiro do Fundo vai indo bem. Sem o Fundo o tribunal n�o sobrevive. Mas precisamos agir com prud�ncia. Temos que p�r em dia as f�rias dos funcion�rios e dos ju�zes. Temos servidores passando fome."

Com ares de estadista, falou das costuras pol�ticas. "Para fazer or�amento real precisamos de pontes pol�ticas, com o governo e a Assembleia. Tem que ter coragem para lidar com essa parte pol�tica. O governo tem sido sens�vel. O presidente j� recebe no come�o do ano uma conta inicial. Situa��o delicada para o presidente, sempre com a guilhotina no pesco�o."

Sartori disse ao Estado, por e-mail, que o Fundo "tem sido usado com parcim�nia", quando se trata de indeniza��o de pessoal, autorizada pela Lei 8.876/94, com reda��o das Leis 12.395/06 e 14.943/13.