Passeio em cicl�stico re�ne manifestantes contr�rios � retirada de poder do MP

Um passeio cicl�stico reuniu centenas de pessoas na manh� deste domingo em Bras�lia em um ato de rep�dio � Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 37, que limita o poder de investiga��o criminal do Minist�rio P�blico. Caso seja aprovada, a mudan�a determinar� a exclusividade da investiga��o para as pol�cias civil e federal.

Os manifestantes percorreram cerca de 5 quil�metros entre a sede do Minist�rio P�blico do Distrito Federal e Territ�rios (MPDFT) e o Congresso Nacional, onde fizeram um ato c�vico e cantaram o hino nacional. O evento foi promovido pela Associa��o do MPDFT. Segundo a Pol�cia Militar, o evento contou com a participa��o de cerca de 250 pessoas.

O promotor de Justi�a adjunto Ricardo Fonseca, um dos organizadores do evento, disse que o Minist�rio P�blico n�o tem interesse em investigar os crimes sozinho, mas ressalta que a pol�cia n�o conta com estrutura para apurar toda a criminalidade. “Existem determinados n�cleos de criminalidade, como crimes de colarinho branco e crimes eleitorais, que a pol�cia por si s� n�o consegue chegar, por conta de press�es pol�ticas e dificuldades para dar continuidade �s investiga��es”, diz.

Um grupo de trabalho com representantes do Minist�rio P�blico, da pol�cia, de parlamentares e do Minist�rio da Justi�a est� elaborando projeto alternativo substitutivo � PEC, prevendo a possibilidade de investiga��o por parte do Minist�rio P�blico. Foi apresentada tamb�m uma proposta de projeto de lei regulamentando a investiga��o feita atualmente pelo Minist�rio P�blico. A PEC est� pautada para ser votada no Congresso Nacional no dia 26 de junho.

O presidente da Associa��o do Minist�rio P�blico do Distrito Federal e Territ�rios, Ant�nio Marcos Dezan, disse que, se aprovada, a PEC trar� preju�zo para apura��o de diversos casos, desde viol�ncia dom�stica a casos de corrup��o, como ocorreu recentemente com o mensal�o. “A aus�ncia do Minist�rio P�blico nas investiga��es diminuir� em muito a possibilidade de puni��o dos verdadeiros culpados”.

Segundo Dezan, o MP n�o quer fazer o papel do delegado de pol�cia, apenas quer continuar tendo a possibilidade de agir quando entender que a a��o desenvolvida pela pol�cia n�o � suficiente. “Quando se fala em investiga��o, logo se imagina aquela atividade de quem fica bisbilhotando a vida alheia. N�o � nada disso. N�s somente agimos quando a comunica��o de um fato considerado criminoso chega ao nosso conhecimento, ent�o vamos atr�s para desvend�-lo”, explicou.