Bras�lia – O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta ter�a-feira que a harmoniza��o da rela��o entre Executivo e Legislativo foi o objetivo de reuni�o entre ele, o presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o vice-presidente da Rep�blica Michel Temer e a presidenta Dilma Rousseff na noite dessa segunda-feira no Pal�cio do Planalto.
Segundo ele, a presidenta entendeu a posi��o do Senado, que na semana passada n�o apreciou a Medida Provis�ria 605 – que tratava da redu��o da tarifa de energia el�trica – e reconheceu que a Casa deve ter prazo para discutir medidas provis�rias. O texto chegou ao Senado depois do prazo m�nimo de sete dias que havia sido estabelecido por Renan Calheiros para aprecia��o desse tipo de mat�rias pelos senadores.
O presidente do Senado disse ainda que Dilma concordou que a C�mara aprecie o quanto antes a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 70, de autoria do senador Jos� Sarney (PMDB-AP), que muda o rito de tramita��o desse instrumento. “Ela [a presidenta] n�o tratou do apoio � proposta. Ela fez a defesa do prazo para que o Senado aprecie melhor as medidas provis�rias”, ressaltou.
Os presidentes da C�mara e do Senado sa�ram da reuni�o satisfeitos com a decis�o da presidenta de mandar uma proposta para o marco regulat�rio da minera��o – que est� sendo discutido pelos senadores, sob forma de projeto de lei em regime de urg�ncia e n�o como medida provis�ria, como aconteceu com o tema dos portos.
“N�s achamos isso muito bom e ela vai discutir [a proposta] com os l�deres partid�rios antes, o que � uma boa pr�tica”, disse Renan.