Comiss�o aprova MP 609 com incorpora��o da MP 605

A Comiss�o Mista, formada por senadores e deputados, aprovou nesta quarta-feira, 5, o texto da Medida Provis�ria 609, que desonera os produtos das cesta b�sica. O l�der do governo no Senado, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), espera que a proposta da MP seja levada � vota��o no plen�rio da C�mara dos Deputados ainda nesta quarta.

Conforme as lideran�as partid�rias haviam anunciado na semana passada, o relator Edinho Ara�jo (PMDB-SP) incorporou em seu parecer a MP 605. O texto da proposta garantia descontos na conta de energia el�trica, mas perdeu a validade na �ltima segunda-feira, 3. Ao juntar o conte�do da MP 605 na MP 609, os parlamentares da base esperam garantir esse desconto.

A MP 609/2013 isenta todos os itens da cesta b�sica da contribui��o para os Programas de Integra��o Social e de Forma��o do Patrim�nio do Servidor P�blico (PIS/Pasep) e da Contribui��o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A desonera��o inclui papel higi�nico, pasta de dente e sabonete, itens que n�o constavam da cesta b�sica e foram adicionados ao grupo com a edi��o da medida provis�ria.