Leonardo Augusto
Voc� � contra ou a favor da redu��o da maioridade penal? Est� bravo com algum pol�tico? E o voto secreto no Congresso Nacional incomoda voc�? Ent�o v� at� a internet e ponha para fora o que pensa. Sites para isso n�o faltam. Por serem de livre acesso, sobra, tamb�m, gente com tempo para brincadeiras. Passe por cima. E, caso tenha d�vidas sobre o peso do seu posicionamento, lembre-se de que a Lei Ficha Limpa, que impede condenados por inst�ncias colegiadas de se candidatarem nas elei��es, teve in�cio com uma proposi��o de iniciativa popular, incentivada por entidades como a Confer�ncia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que chegou ao Congresso Nacional com mais de 1,6 milh�o de assinaturas.
O abaixo-assinado contra o aumento dos sal�rios, que foi para a rede em dezembro de 2010, n�o impediu que os vencimentos fossem reajustados em 133% pelo Congresso Nacional. Tamb�m n�o conseguiu que, no in�cio de 2013, o contracheque dos 11 ministros do STF fosse reajustado em 5%, de R$ 25.323,51 para R$ 26.589,68, provocando efeito cascata nos sal�rios de desembargadores, ju�zes, procuradores e promotores. O pedido contra a assassina do yorkshire teve melhor sorte. O processo judicial, aberto em 2011, ainda n�o foi conclu�do. Mas a enfermeira poder� pegar at� cinco anos e seis meses de cadeia, ainda que em regime aberto ou semiaberto.
No ranking de outro site, o www.peticoesonline.com, os abaixo-assinados endere�ados ao Congresso Nacional, c�maras municipais, assembleias, prefeituras ou partidos somam 113, ocupando a segunda posi��o, atr�s apenas dos que se referem aos agrupados no tema “justi�a, direitos e ordem p�blica”, com 147. Um, chamado “Chega de bolsa-vagabundo”, pede o fim dos programas de distribui��o de renda do governo federal e de benef�cios pagos a parlamentares. O an�ncio do abaixo-assinado diz: “Bolsa-Fam�lia, bolsa- presidi�rio, bolsa-drogado, aux�lio-gasolina, aux�lio-terno, aux�lio-moradia... quem j� n�o est� cansado disso?”. O pedido foi colocado na rede em 23 de maio. A meta dos autores � conseguir 10 mil assinaturas. At� agora, a proposta encontrou apenas quatro apoiadores.
No site www.peticaopublica.com.br, um abaixo-assinado foi encaminhado ao Ex�rcito, Marinha e Aeron�utica pedindo a volta do regime militar. At� a segunda-feira passada, 1.619 internautas apoiavam a ideia. O texto apresentando a solicita��o dizia: “Muitos dizem: ‘voc�s s�o antidemocracia’, ‘ voc�s censuram a imprensa’. Digo isso com toda a convic��o e certeza, t�o certo que sou brasileiro, o que � democracia?”. Outro trecho do texto diz: “De que adianta poder escolher o nosso l�der sendo que todos os nossos l�deres s�o corruptos?” A lista registrava nomes como “Hitler” e “Mussolini”. Um internauta mais divertido escreveu “viva a Lady Gaga”. Na ter�a-feira, por�m, a lista n�o estava mais na internet.
PULANDO A CERCA Um dos abaixo-assinados enviados ao Congresso que menos tiveram apoiadores at� agora � o que solicita uma legisla��o que impe�a a Justi�a de conceder o pagamento de pens�o a amantes. Apenas tr�s pessoas, dois homens e uma mulher, assinaram a lista. O texto que justifica o abaixo-assinado diz que � necess�rio defender as fam�lias da atua��o das namoradas arranjadas fora do casamento.
Na outra ponta, um dos pedidos que mais receberam assinaturas foi o “Fora Renan”, contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), acusado de ter despesas pessoais pagas por lobista. Mas, assim como a lista que pedia a n�o concess�o de aumento para parlamentares e ministros, n�o teve efeito at� o momento. Renan foi eleito presidente do Senado em 1º de fevereiro. Um m�s antes, o “Fora Renan” j� havia conseguido 1,6 milh�o de assinaturas, mesmo total alcan�ado para a Lei Ficha Limpa, e n�mero m�nimo para apresenta��o ao Congresso de um projeto de lei de iniciativa popular. O abaixo-assinado contra o senador est� hospedado no www.avaaz.org.