Maioria do PAC 2 est� em situa��o adequada, diz ministra do Planejamento

O governo informou nesta segunda-feira, que as a��es monitoradas do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC 2) mostram que a maioria das obras est� em situa��o adequada. Segundo a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, em quantidade de a��es, 88% das obras est�o conclu�das ou em ritmo considerado adequado pelo governo; 9% est�o em est�gio de aten��o; e 3% est�o em n�vel preocupante. Em termos de valores, segundo o balan�o, 94% das obras est�o conclu�das ou em ritmo adequado; 5% est�o em est�gio de aten��o; e 1% em ritmo preocupante.

Os crit�rios do governo para avaliar uma obra como adequada s�o flex�veis. Se, por exemplo, uma obra est� atrasada, mas o motivo desse atraso n�o � considerado um impedimento grave, ela recebe o carimbo verde, mesmo que seu cronograma registre meses de atraso.

Miriam Belchior afirmou que a execu��o das obras de infraestrutura est� concentrada no segundo semestre do ano. "Toda a Regi�o Norte, por exemplo, n�o faz obras no primeiro semestre. � imposs�vel por causa das chuvas muito fortes e do clima naquela regi�o", justificou, ap�s ser questionada sobre a propor��o de empenhos realizados at� junho em rela��o ao total, que foi de um ter�o. "Isso n�o nos parece um problema. Est� acelerando", completou.

Ao ser questionada sobre a necessidade de mais investimentos em infraestrutura no Brasil, a ministra afirmou que o governo atual n�o deve responder por a��es que n�o foram realizadas no passado. "N�o podemos ser cobrados em 6 anos sobre o que n�o fizeram em 30", disse.

Concess�es

O edital para as concess�es dos trechos mineiros das BRs 040 e 116 deve sair em novembro deste ano, de acordo com as informa��es do balan�o. Para isso, a Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) promete atualizar os estudos e apresent�-los ao Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) at� setembro.

O cronograma para o leil�o das duas rodovias - considerado adequado pelo governo - sofreu sucessivos adiamentos, o que levou os dois trechos para o fim da fila de concess�es rodovi�rias. Devem ser leiloados tamb�m os outros sete lotes de rodovias federais inclu�dos no pacote de log�stica lan�ado pela presidente Dilma Rousseff no ano passado.

O governo n�o alterou a data para o leil�o do Trem de Alta Velocidade (TAV) entre Campinas, S�o Paulo e Rio de Janeiro, que deve ocorrer em 19 de setembro deste ano. O edital est� previsto para sair ainda este m�s.

Segundo o cronograma - tamb�m considerado adequado pelo governo - a contrata��o da concession�ria que ir� operar os trens deve ser feita at� 27 de fevereiro do pr�ximo ano. J� as obras de infraestrutura s� ser�o licitadas ap�s a contrata��o do operador da tecnologia.