O Minist�rio P�blico Federal pediu � presidente Dilma Rousseff informa��es sobre sindic�ncia de Rosemary Noronha, ex-chefe de gabinete do escrit�rio da Presid�ncia da Rep�blica em S�o Paulo, denunciada pela Opera��o Porto Seguro - investiga��o conjunta da Procuradoria da Rep�blica e da Pol�cia Federal que desarticulou organiza��o criminosa para compra de pareceres de �rg�os p�blicos federais. O Minist�rio P�blico Federal tamb�m tenta obter acesso aos documentos por meio da Controladoria Geral da Uni�o.
O Minist�rio P�blico Federal havia solicitado a documenta��o inicialmente � chefia de gabinete da Presid�ncia, mas o pedido foi negado. Diante da negativa da Casa Civil ao pedido de informa��es sobre o processo administrativo de Rose o MPF enviou a requisi��o diretamente � Dilma Rousseff, por interm�dio do procurador geral da Rep�blica.
Rose foi chefe do gabinete regional da Presid�ncia da Rep�blica em S�o Paulo e j� est� sendo processada na esfera criminal pela pr�tica dos crimes de tr�fico de influ�ncia, falsidade ideol�gica, corrup��o passiva e forma��o de quadrilha. A ex-servidora agora � alvo de um inqu�rito civil p�blico para apurar suas responsabilidades tamb�m na �rea c�vel, pelos fatos investigados na Opera��o Porto Seguro.
Para a Procuradoria, o acesso ao processo administrativo de Rose pode contribuir com as investiga��es.
No of�cio � presidenta, datado de 22 de maio, o procurador da Rep�blica Jos� Roberto Pimenta Oliveira volta a requisitar a c�pia integral do processo administrativo - sindic�ncia e/ou processo disciplinar - instaurado para apurar os il�citos funcionais atribu�dos a Rose.
Pimenta Oliveira destaca que o primeiro pedido de informa��es, feito em 22 de maio, foi negado pela subchefia de assuntos jur�dicos da Casa Civil da Presid�ncia da Rep�blica sob o argumento de que a chefia de gabinete da Presid�ncia da Rep�blica n�o tem compet�ncia para prestar a informa��o e que a requisi��o deve ser direcionada � Presid�ncia da Rep�blica pela Procuradoria-Geral da Rep�blica.
Pimenta Oliveira tamb�m solicita � presidente que, caso haja documenta��o sigilosa, "Vossa Excel�ncia indique a referida documenta��o, e a abrang�ncia do eventual sigilo decretado, � luz da Lei nº 12.527/2011 e da Lei nº 8.112/1990".
O procurador da Rep�blica tamb�m encaminhou of�cio ao chefe da Controladoria-Geral da Uni�o, Jorge Hage Sobrinho, requisitando informa��es sobre "todos os processos administrativos em curso (sindic�ncias e processo administrativos disciplinar), no �mbito da CGU, tendo como refer�ncia fatos vinculados � denominada 'Opera��o Porto Seguro', com a remessa integral da documenta��o existente (impressa ou eletr�nica), instruindo a resposta com demonstrativo sint�tico das principais informa��es dos procedimentos, como identifica��o do objeto, n�mero, servidores p�blicos investigados e situa��o atual".