Novela dos vetos presidenciais amea�a paralisar pauta de vota��es

A novela da aprecia��o dos vetos presidenciais no Congresso volta a ser um obst�culo para o governo federal. Com a chegada dos itens vetados pela presidente Dilma Rousseff na Medida Provis�ria (MP) dos Portos, parlamentares da oposi��o e da base distribuem amea�as caso os demais itens que aguardam na fila n�o sejam apreciados. Partidos oposicionistas anunciaram que n�o votar�o nenhuma mat�ria na C�mara e no Senado, incluindo a Lei de Diretrizes Or�ament�rias, enquanto a situa��o n�o se resolver. O presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ouviu os parlamentares e pediu um encontro com o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL). “Esse abacaxi quem tem que descascar � ele”, disse. Renan reagiu poucas horas depois, marcando sess�o para hoje em que deve ser definida a ordem de aprecia��o dos dispositivos vetados.

O an�ncio de obstru��o das vota��es foi feito durante a reuni�o de l�deres da C�mara. “A partir de hoje, vamos obstruir absolutamente tudo, enquanto n�o houver defini��o de vota��o dos vetos. N�o � poss�vel que a �ltima palavra seja a da presidente da Rep�blica, n�o � assim que funciona o processo legislativo”, reclamou o l�der do PSDB, Carlos Sampaio (SP). “O governo amanh� vai dizer que a oposi��o est� dificultando a vota��o da LDO em um momento de crise, em que a presidente perde a popularidade, mas ocorre � que at� agora o presidente do Congresso engaveta os vetos, que n�o foram lidos nem apreciados”, completou o l�der do DEM, Ronaldo Caiado (GO).

Por n�o ter apreciado vetos por pelo menos 10 anos, o Congresso acumula 3.172 dispositivos pendentes de vota��o, incluindo temas pol�micos, como o C�digo Florestal e fator previdenci�rio. “� normal que o Executivo fique preocupado com o resultado da vota��o, h� partidos da base e da oposi��o que cobram o cronograma de vetos, portanto � uma situa��o delicada e o Planalto est� informado disso”, admitiu o l�der do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP).

O primeiro passo de Renan para acalmar os �nimos foi convocar nova sess�o do Congresso, marcada para hoje, para declarar prejudicados 1.478 vetos e discutir com os partidos quais as prioridades de vota��o, al�m de ler novos vetos, como os da MP dos Portos. As �ltimas tr�s tentativas foram atropeladas por sess�es em que eram apreciadas medidas provis�rias no Senado. O Congresso ainda deve discutir mudan�as na tramita��o de vetos, previstas em dois projetos de resolu��o em an�lise nas Casas.

O Pal�cio do Planalto est� preocupado, tando que a presidente Dilma se reuniu com Chinaglia na sexta-feira para avisar que o governo n�o aceita a vota��o dos chamados "vetos-bombas", como o que impediu o fim do fator previdenci�rio. A Constitui��o determina um prazo de 30 dias para aprecia��o de vetos, sob pena de trancamento de outras proposi��es.