S�o Paulo - A Assembleia Legislativa de S�o Paulo iniciou, na ter�a-feira, 11, manobras para tentar tirar o mandato do vice-governador Guilherme Afif Domingos (PSD), exonerado na sexta-feira, 7, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa do governo federal para assumir o governo do Estado no domingo, 9.
Uma semana depois de o Minist�rio P�blico Estadual e a Comiss�o de �tica do Estado terem se manifestado pela perda do mandato do vice, deputados estaduais da base governista e de oposi��o come�aram a se movimentar para tirar Afif do posto, que acumula com o de ministro - o vice ser� nomeado novamente ministro pela presidente Dilma Rousseff assim que o governador Geraldo Alckmin (PSDB) voltar, nesta quinta-feira, 13, de viagem � Fran�a, onde participa de eventos sobre a indica��o da cidade de S�o Paulo para sediar a Expo 2020.
O deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL), autor do projeto de perda de mandato, decidiu tamb�m pedir hoje ao col�gio de l�deres da Assembleia regime de urg�ncia para a proposta. Se o pedido por acatado, o relat�rio contra Afif n�o precisar� ser votado na CCJ. Ser� enviado diretamente ao plen�rio.
Do PPS, partido que faz oposi��o ao governo federal, mas que deu sustenta��o ao governo de Gilberto Kassab, presidente do PSD, na Prefeitura de S�o Paulo, veio a outra a��o contra Afif. O deputado estadual Alex Manente deve pedir ao presidente da Assembleia, Samuel Moreira (PSDB), que decrete vago o cargo do vice e assuma ele pr�prio o posto de governador enquanto Alckmin (PSDB) estiver fora.
“Nossos t�cnicos preparam a fundamenta��o jur�dica para ingressarmos com uma quest�o de ordem. O presidente (da Assembleia) ter� que tomar uma decis�o”, disse Manente.
Ap�s participar da inaugura��o de um centro oncol�gico em S�o Paulo, o vice e atual governador em exerc�cio declarou ontem que aguarda “com serenidade o posicionamento da CCJ” da Assembleia.
Parecer
No parecer protocolado na ter�a-feira, 11, na Casa, Macris deixou a primeira digital tucana contra Afif desde que o processo come�ou, em maio. Investido do poder de arquivar o processo, decidiu deix�-lo andar.
No documento, sustentou haver “em tese, eventual viola��o de dispositivos constitucionais h�bil a ensejar a perda de mandato de vice-governador”. Sem opinar sobre o m�rito da quest�o, Macris sugeriu que a CCJ, caso acolha a suposi��o, d� um prazo de cinco sess�es ordin�rias para o vice apresentar defesa.
A presidente da CCJ, Maria L�cia Amary (PSDB), marcou para a pr�xima ter�a-feira,18, �s 15h, uma reuni�o extraordin�ria da comiss�o para deliberar sobre o parecer do relator. Ela disse esperar que alguns dos 13 integrantes pe�am vista do processo - cada deputado membro da comiss�o pode fazer um pedido de suspens�o da vota��o e analisar o caso por at� 72 horas. Se os deputados pr�-Afif decidirem pela manobra, o caso se alongaria na CCJ por semanas.
Para tentar evitar a obstru��o na comiss�o, Giannazi afirmou ao Estado, ap�s consultar a Mesa Diretora, que levar� hoje ao col�gio de l�deres a proposta de vota��o em regime de urg�ncia da perda de mandato de Afif.
Se a maioria dos l�deres decidir aceitar o pedido de Giannazi, o projeto sairia da CCJ e iria direto para delibera��o do plen�rio, onde os 94 deputados analisariam a quest�o. “Se ficar na CCJ vai demorar. O PT, o PSD e o PTB, que s�o contr�rios, v�o tentar obstruir o m�ximo poss�vel. Se eu conseguir pautar a urg�ncia, a gente queima uma etapa importante de obstru��o”, disse Giannazi, que ainda amea�ou levar o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso haja “muita obstru��o”. “Se por acaso a Assembleia n�o decretar a perda do cargo, vou direto para o STF dizendo que a Assembleia foi omissa com parecer do procurador-geral de Justi�a, que ela n�o cumpriu com a sua fun��o.”
Afif ainda pode recorrer ao Tribunal de Justi�a contra a tramita��o do projeto na Assembleia. Colaborou Guilherme Waltenberg.