Um dia ap�s os protestos nas principais capitais brasileiras, o presidente da Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) do Senado, Lindbergh Farias (PT-RJ), decidiu incluir na pauta de vota��o desta ter�a-feira projeto de lei que, na pr�tica, reduz o pre�o da passagem do transporte p�blico coletivo. A proposta, vinda da C�mara dos Deputados, concede desonera��o fiscal para empresas do setor. A reuni�o da comiss�o ocorre durante a manh� desta ter�a-feira.
A proposta concede isen��o no pagamento de tributos federais, como PIS/Cofins, e estaduais, como o ICMS. O texto prev� que o impacto financeiro com as desonera��es sejam de at� 0,08% do Produto Interno Bruto (PIB). Somente no caso de tributos federais, a isen��o estimada em R$ 9 bilh�es nos dois pr�ximos anos, em uma das proje��es feitas pela assessoria do parlamentar.
"As manifesta��es nas ruas, no Rio de Janeiro, S�o Paulo, Porto Alegre, Goi�nia e outras capitais, s�o demonstra��es inequ�vocas da urg�ncia que o tema requer, e do car�ter merit�rio deste projeto", afirmou o relator, em seu parecer.
O projeto tramita na CAE em car�ter terminativo, o que significa que, regimentalmente, se fosse aprovado sem altera��es � proposta da C�mara dos Deputados, poderia virar lei mais rapidamente. Como Lindbergh apresentou na CAE um substitutivo, se ele for aprovado, a mat�ria ter� de necessariamente voltar para an�lise dos deputados federais.