Atos podem evitar revis�o no mensal�o, dizem defesas

As repercuss�es das manifesta��es que tomam as ruas de v�rios Estados, tendo como uma das bandeiras o combate � corrup��o, passaram a ser vistas por advogados que atuam no processo do mensal�o como uma press�o em potencial ao Supremo Tribunal Federal para a manuten��o das penas dos condenados.

O jornal O Estado de S.Paulo ouviu nos �ltimos dois dias cinco advogados de r�us do mensal�o. A possibilidade de redu��o das penas, livrando alguns dos principais r�us do regime fechado, e as chances de novo julgamento para alguns dos condenados poderiam transferir o palco dos protestos para a porta do Supremo. Internamente, ministros contr�rios � revis�o das penas j� antecipam, em conversas reservadas, que a redu��o das puni��es e o adiamento da conclus�o do processo para 2014 n�o ser�o bem recebidos pela opini�o p�blica.

Entre os ministros, � dado como certa a possibilidade de novo julgamento para parte dos condenados, incluindo o ex-ministro da Casa Civil Jos� Dirceu - apontado como mentor do esquema do mensal�o. Da mesma forma, v�rios ministros consideram que o tribunal ter� de acolher parte dos recursos movidos pelos r�us, o que tamb�m poderia acarretar a redu��o das penas impostas no ano passado. O julgamento dos primeiros recursos dos r�us est� previsto para o segundo semestre, conforme anunciado pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa.

Advogados que recentemente despacharam com ministros do Supremo afirmam que a tend�ncia hoje no tribunal � corrigir eventuais erros cometidos no julgamento e baixar as penas impostas a alguns r�us. Conforme a defesa, o tribunal falhou ao buscar um crit�rio para calcular as penas de forma ison�mica.

Al�m disso, os advogados dizem confiar que em novo julgamento os ministros poderiam reverter a condena��o de parte dos r�us pelo crime de forma��o de quadrilha. Essa decis�o poderia livrar o ex-ministro Jos� Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Del�bio Soares de cumprirem parte da pena em regime fechado.

Entretanto, a possibilidade de as manifesta��es perdurarem at� o segundo semestre, admitem alguns defensores, poderia interferir no resultado do julgamento. Um dos advogados, que se diz mais pessimista, afirma que manifestantes n�o receberiam bem a redu��o de penas ou o cumprimento em regime semiaberto.

Novos ministros

Mas os efeitos de eventuais press�es dependeriam mais dos ministros do que da intensidade das manifesta��es. Os ministros Teori Zavascki e Lu�s Roberto Barroso, que n�o participaram do julgamento no ano passado, poder�o fazer a diferen�a nesta nova fase do processo.

Barroso j� afirmou na sabatina a que foi submetido no Senado e em entrevista que o julgamento do mensal�o foi um “ponto fora da curva” e que o Supremo Tribunal Federal endureceu sua jurisprud�ncia ao julgar os acusados de participa��o no mensal�o. Em raz�o dessa avalia��o, os advogados esperam que Barroso possa votar de forma menos severa.

Os defensores confiam ainda que Teori Zavascki, por seu perfil mais legalista, poderia corrigir os erros que eles argumentam ter o Supremo cometido na condena��o de certos r�us. As informa��es s�o do jornal O Estado de S.Paulo.