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Estado de Minas

Plebiscito pode ser em 7 de setembro ou 15 de novembro


postado em 25/06/2013 00:09

Na reuni�o de governadores e prefeitos no Planalto com a presidente Dilma Rousseff foram sugeridas duas datas para a realiza��o de um plebiscito para ver se a popula��o concorda com uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva para tratar de reforma pol�tica: 7 de setembro ou 15 de novembro.

A ideia do Planalto � que a presidente Dilma Rousseff encaminhe, nos pr�ximos dias, um mensagem ao Congresso pedindo o plebiscito. L�, o texto seria transformado em projeto de lei ou se aproveitaria alguma mat�ria em tramita��o.

Com isso, nas elei��es presidenciais do ano que vem, seriam eleitos dois congressos: um exclusivo para fazer a reforma pol�tica e outro formado por senadores e deputados, que exerceriam seus mandatos tradicionais. A ideia tamb�m � que a Constituinte exclusiva teria um tempo menor de funcionamento que os quatro anos tradicionais.

Da mesma forma, o entendimento � que n�o seriam necess�rios 513 deputados e 81 senadores para a Constituinte. Poderia ser um sistema unicameral e com n�mero reduzido de parlamentares-constituintes.

"Ainda est� tudo em discuss�o, mas o que a classe pol�tica, aqui representada por governadores e prefeitos, precisava mostrar � que n�s estamos ouvindo as vozes das ruas", disse o governador da Bahia, Jacques Wagner, (PT). Segundo ele, "queremos encontrar solu��es para o que est�o nos cobrando, pois a classe pol�tica captou o recado do povo". Para esta Constituinte, comentou, juristas e pessoas da sociedade civil estudiosas do assunto deveriam se candidatar, al�m dos pol�ticos tradicionais, para ampliar a sua representatividade.


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