J� faz quase duas d�cadas que a reforma pol�tica � uma “prioridade” no pa�s, a julgar pelo que dizem presidentes, ministros e parlamentares desde 1994. Mas, como demonstram os fatos, o tema nunca esteve no topo da agenda legislativa.
Em agosto de 1994, ainda durante a campanha que levaria Fernando Henrique Cardoso ao Pal�cio do Planalto, o ent�o presidente do PSDB, Pimenta da Veiga, anunciava que uma reforma pol�tica seria votada no primeiro ano do governo tucano. Apenas a reelei��o foi aprovada, em 1997.
No ano seguinte, prestes a iniciar seu segundo mandato, o pr�prio FHC manifestou apoio � convoca��o de uma constituinte “restrita” para analisar a reforma pol�tica, juntamente com a tribut�ria e a do Poder Judici�rio. A chamada era FHC, por�m, terminou com reformas apenas nos campos econ�mico e administrativo.
O senso de “prioridade” se manteve vigente mesmo com a troca de guarda no Pal�cio do Planalto. No in�cio do governo do petista Luiz In�cio Lula da Silva, o presidente do PMDB, Michel Temer, fazia um alerta: “Ou se faz a reforma pol�tica em 2003 ou n�o se faz mais”. Lula preferiu, por�m, mobilizar sua base para mexer na Previd�ncia e na estrutura de impostos.
Em 2006, j� prestes a ser reeleito, o petista passou a defender a convoca��o de uma constituinte exclusiva para tratar do assunto. “Quem legisla em causa pr�pria n�o faz reforma”, afirmou. Mas a rea��o contr�ria foi forte, e o presidente devolveu a bola para o Congresso.
O tom do discurso governista ainda era de urg�ncia. “S� teremos o primeiro semestre de 2007 para aprovar a reforma”, disse, em novembro de 2006, o ent�o ministro das Rela��es Institucionais, Tarso Genro.
Miss�o
Quatro anos depois, no apagar das luzes da gest�o Lula, o ent�o presidente anunciou, em uma reuni�o de seu gabinete, que trabalharia para mudar a situa��o depois de deixar o Planalto. “Ao sair do governo, ele vai lutar como um le�o pela reforma pol�tica”, disse, em novembro de 2010, o ministro de Rela��es Institucionais da �poca, Alexandre Padilha.
Chega o governo Dilma Rousseff e o recado da presidente � dado logo no discurso de posse, em 1.º de janeiro de 2011: “Na pol�tica, � tarefa indeclin�vel e urgente uma reforma com mudan�as na legisla��o para fazer avan�ar nossa jovem democracia fortalecer o sentido program�tico dos partidos e aperfei�oar as institui��es, restaurando valores e dando mais transpar�ncia ao conjunto da atividade p�blica.”
Menos de um m�s depois da posse, o vice de Dilma, Michel Temer, j� afirmava publicamente que as chances reais de votar mudan�as eram remotas. “Fui tr�s vezes presidente da C�mara dos Deputados e em pelo menos duas ocasi�es tentei fazer a reforma pol�tica”, disse Temer, em entrevista ao Estado, em 29 de janeiro de 2011. “� muito dif�cil, porque � uma quest�o praticamente individual. Cada deputado e senador pensa precisamente, e legitimamente, em seu futuro.”
O deputado Henrique Fontana (PT-RS) trabalhou por quase dois anos em um relat�rio sobre o assunto, sem obter respaldo algum para vot�-lo. No final de 2012, Dilma orientou o PT e os demais partidos da base aliada a tentar aprovar a proposta, sem sucesso.
Em abril deste ano, Fontana tentou novamente levar a reforma ao plen�rio mesmo sabendo que ela seria derrotada. Nem isso conseguiu. “Por acordo, n�o votaremos nem em dez gera��es”, desabafou.