A consulta popular sobre a reforma pol�tica poder� custar cerca de R$ 500 milh�es aos cofres p�blicos, caso a convoca��o ocorra ainda este ano. A previs�o leva em conta n�meros atualizados das �ltimas elei��es municipais, realizadas em 2012, que custaram R$ 395 milh�es, uma m�dia de R$ 2,81 por eleitor. A avalia��o � de t�cnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Segundo esses t�cnicos, o valor por eleitor, que vem caindo nos �ltimos anos, pode aumentar devido � urg�ncia no planejamento. Geralmente, o TSE come�a a preparar as elei��es seguintes assim que um pleito � encerrado. Com mais de um ano de anteced�ncia, o tribunal j� est� lan�ando o termo de refer�ncia para contrata��es necess�rias �s elei��es de 2014.
A consulta popular tamb�m poder� ficar mais cara devido ao aumento do eleitorado e � necessidade de refor�ar a seguran�a nos locais de vota��o, resultado dos protestos recentes que tomaram o pa�s. Em 2012, os gastos com a For�a Nacional somaram R$ 24 milh�es.
Outro custo que deve ser considerado � a campanha de esclarecimento � popula��o. Como o assunto � complexo, especialistas j� alertaram que os temas devem ser amplamente divulgados antes de entrar em vota��o. No ano passado, a produ��o da campanha Voto Limpo para veicula��o gratuita em r�dio e em televis�o custou R$ 2,8 milh�es ao TSE. Uma vez definido o modelo de consulta, a empresa respons�vel pela publicidade precisa de pelo menos 30 dias para preparar o material.
Nesta semana, a presidenta Dilma Rousseff entrou em contato com a presidenta do TSE, C�rmen L�cia, para tratar do planejamento e log�stica para realiza��o da consulta p�blica. At� a �ltima sexta-feira (28), o TSE n�o havia, oficialmente, divulgado informa��es sobre o assunto.
A reforma pol�tica s� poder� ser aplicada nas elei��es de 2014 se for aprovada at� o in�cio de outubro. Segundo interpreta��o do Supremo Tribunal Federal (STF), mudan�as no sistema eleitoral devem esperar um ano para entrar em vigor. Foi isso que ocorreu com a Lei da Ficha Limpa, aprovada em meados de 2010 e invalidada para as elei��es daquele ano.
O Executivo sugeriu como poss�veis datas os feriados de 7 de Setembro ou 15 de novembro, mas ainda h� a op��o de realizar a consulta com as elei��es presidenciais do ano que vem, reduzindo custos. Em 2010, os acrianos votaram em referendo sobre o fuso hor�rio local no segundo turno das elei��es daquele ano.
A �ltima consulta nacional, realizada em 2005, foi o referendo do desarmamento, e custou R$ 252 milh�es. No Par�, o plebiscito sobre a divis�o do estado, realizado em 2011 com a popula��o local, custou R$ 19 milh�es.
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Plebiscito poder� custar R$ 500 milh�es aos cofres p�blicos
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