L�deres no Congresso s�o contra foro privilegiado

Se o Congresso decidisse votar hoje uma reforma no sistema pol�tico, os parlamentares, acuados pelas ruas, estariam dispostos a aceitar o fim do foro privilegiado e concordariam em unificar a data das elei��es. Duas das principais bandeiras do PT, no entanto, dificilmente sairiam do papel. De acordo com levantamento feito pelo Estado com os l�deres dos principais partidos na C�mara e no Senado, o financiamento p�blico exclusivo das campanhas eleitorais e o voto em lista fechada encontrariam forte resist�ncia, inclusive na base aliada.

Na semana em que a presidente Dilma Rousseff lan�ou a ideia de fazer um plebiscito para nortear a elabora��o de uma reforma pol�tica, um question�rio foi enviado aos parlamentares para descobrir quais pontos teriam chances de ser aprovados no Congresso caso uma proposta fosse a plen�rio. Temas como o fim das coliga��es proporcionais e reelei��o tamb�m foram abordados.

Sobre a ideia de usar exclusivamente dinheiro p�blico para financiar as campanhas eleitorais - o que � prioridade para a presidente -, o l�der do PMDB na C�mara, Eduardo Cunha (CE), diz que a bancada peemedebista n�o definiu posi��o, mas ressalta que essa n�o � uma meta do principal aliado do PT. "O financiamento p�blico n�o � e n�o ser� bandeira do PMDB", afirma o deputado. Maior bancada no Senado e a segunda maior na C�mara, o PMDB � o fiel da balan�a na hora das vota��es.

L�der do PSB, que tamb�m comp�e a base governista, o deputado Beto Albuquerque (RS) diz que o partido n�o tem posi��o formada sobre o assunto e que � preciso discutir o sistema de financiamento p�blico. "Os levantamentos preliminares indicam que esse neg�cio pode custar R$ 3 bilh�es ou R$ 4 bilh�es de recursos da Uni�o", diz. "Vai tirar de onde esses R$ 3 ou 4 bilh�es para fazer campanha eleitoral? Da sa�de, da educa��o?", questiona.

No Senado, os l�deres dos dois partidos, Eun�cio Oliveira (PMDB-CE), e Rodrigo Rollemberg (PSB-RJ), afirmam que as respectivas bancadas s�o a favor de mudar o sistema de financiamento das campanhas. Rollemberg, no entanto, diz que a quest�o sobre financiamento exclusivamente p�blico n�o est� fechada. "Sinceramente, eu n�o sei qual seria a posi��o do partido, mas o PSB � favor�vel ao barateamento das campanhas eleitorais."

Lista. Uma das principais bandeiras do PT, o sistema de voto em lista - os partidos definem os candidatos numa rela��o preordenada e o eleitor escolhe a legenda, mas n�o o candidato - � rejeitado pelos aliados PSB e do PSD no Senado. J� o PMDB, mais afinado com o PT nesse ponto, se posiciona a favor do voto em lista. Na C�mara, no entanto, a sigla n�o tem uma posi��o fechada.

O l�der do PTB na C�mara, deputado Jovair Arantes (GO), tamb�m da base aliada, diz ser contra esse modelo, porque, segundo ele, o sistema favorece as siglas com maior representa��o no Congresso. "Al�m disso, o eleitor est� habituado em votar em candidatos, n�o em partido. Isso vai desiquilibrar o jogo democr�tico", considera.

Oposi��o. Se na pr�pria base aliada h� d�vidas sobre os itens da pauta petista, na oposi��o h� cr�ticas frontais. O l�der do PSDB Aloysio Nunes (SP) n�o respondeu � pesquisa porque, segundo ele ainda n�o h� uma resolu��o da bancada sobre alguns temas, mas afirmou que a pauta de reforma pol�tica � uma preocupa��o do PT, n�o da sociedade e muito menos do PSDB.

"N�o est� hoje na nossa preocupa��o dentro do Congresso fazer uma grande reengenharia pol�tica do Brasil. No fundo o que existe � a inten��o do PT e da presidente Dilma de implantar um projeto para se perpetuar no poder", afirma. Na C�mara, a lideran�a do PPS se manifestou a favor do financiamento p�blico exclusivo e contra o voto em lista. O DEM disse que vai reunir as bancadas na ter�a-feira para discutir reforma pol�tica e preferiu n�o se manifestar.

Foro privilegiado. H� temas, no entanto, que conseguiriam mais apoios nas duas Casas. Em suas respostas, nenhum dos l�deres se posicionou a favor da manuten��o do foro privilegiado. H� partidos, por�m, que disseram ainda n�o ter definido uma posi��o.

Pela Constitui��o, autoridades pol�ticas possuem a chamada prerrogativa de fun��o e n�o podem ser processadas ou julgadas criminalmente pela Justi�a de primeira inst�ncia. O presidente da Rep�blica, deputados federais, senadores e ministros de Estado, por exemplo, s�o sempre julgados pelo Supremo Tribunal Federal.

O tema pode entrar na pauta do Congresso. Na C�mara, h� uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que pede o fim do privil�gio, mas h� algumas semanas a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a da C�mara adiou a discuss�o da proposta.

O l�der da bancada do PSD na C�mara, Eduardo Sciarra (PR), se diz a favor do fim do foro, mas faz uma pondera��o: ele deve continuar valendo para crimes de natureza pol�tica. "Um deputado pode sofrer persegui��o pol�tica e acabar prejudicado", argumenta.

Outra novidade que poderia sair se a reforma pol�tica fosse votada hoje seria a unifica��o das elei��es gerais e municipais. Apenas o l�der do PPS na C�mara, Rubens Bueno, se disse contr�rio � ideia. O principal argumento dos que defendem a proposta � a redu��o de gastos. Juntas, as �ltimas tr�s elei��es custaram mais de R$ 1,3 bilh�o aos cofres p�blicos. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.