A C�mara poder� voltar a analisar proposta que derruba a norma do Conselho de Psicologia proibindo o tratamento da homossexualidade, e que ficou conhecida como “cura-gay”. A medida estava prevista no Projeto de Decreto Legislativo 234/11, que foi retirado de tramita��o e arquivado na sess�o dessa ter�a-feira, mas o deputado Anderson Ferreira (PR-PE) reapresentou o texto. Ferreira foi relator do projeto na Comiss�o de Direitos Humanos.
O texto ainda n�o recebeu despacho da Secretaria-Geral da Mesa e h� duas interpreta��es poss�veis do Regimento Interno. A primeira � de que, como o texto tem o mesmo teor de um projeto arquivado, n�o poderia voltar a tramitar na mesma sess�o legislativa, ou seja, no mesmo ano. J� outra interpreta��o poss�vel � de que a proposta arquivada n�o poderia ser reapresentada pelo mesmo autor, mas poderia tramitar sob a tutela de outro parlamentar. A Mesa vai analisar a proposta antes de tomar a decis�o.
Se for arquivado, caber� recurso em Plen�rio. Anderson Ferreira j� tinha anunciado a pretens�o de reapresentar o texto durante a vota��o da retirada da proposta. Ele refutou que a proposta estabele�a a “cura gay”, como tem sido chamado o texto.
Pol�mica
O PDC 234/11, do deputado Jo�o Campos (PSDB-GO), foi arquivado ontem porque o autor optou por retirar o projeto de tramita��o. O PSOL j� tinha apresentado um requerimento de urg�ncia para que o texto fosse analisado e rejeitado em Plen�rio. A manobra foi uma resposta �s manifesta��es populares, que cobraram a rejei��o do texto.
Jo�o Campos disse que pediu o arquivamento do texto porque o seu partido, o PSDB, se manifestou contra a mat�ria. O deputado afirmou que n�o mudou sua convic��o em rela��o ao projeto e disse que o apelido de “cura gay” foi imposto para dar tom pejorativo ao texto.
"Entenderam, aqueles que s�o contr�rios, de apelidar o projeto com o nome pejorativo, como estrat�gia de derrot�-lo. Porque o projeto n�o tem uma s� v�rgula sobre cura gay", disse Campos. "Eu sei que n�o � uma patologia, que n�o � uma doen�a. Eu queria que me apresentassem, no Brasil, um homossexual que eu desrespeitei, que eu discriminei", afirmou.
O presidente da Comiss�o de Direitos Humanos e Minorias, deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), disse que a retirada do projeto "� a coisa certa a ser feita, diante da repercuss�o que a proposta provocou". Ele afirmou, no entanto, que a proposta poderia ser reapresentada no futuro. "Na pr�xima legislatura, a bancada evang�lica vai dobrar o seu n�mero, e a gente volta com for�a."
J� o presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves, afirmou que o projeto � "preconceituoso, inoportuno e inconveniente”. O deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) afirmou que o projeto “legaliza o charlatanismo”.
Com Ag�ncia C�mara