O vice-presidente da Rep�blica, Michel Temer, que coordenou nesta quinta-feira reuni�o sobre reforma pol�tica, anunciou que o plebiscito sobre o tema n�o valer� para as elei��es de 2014. Temer disse que a consulta popular deve ocorrer no pr�ximo ano para que as novas regras sejam v�lidas a partir de 2016. A decis�o foi tomada depois de uma manh� de reuni�es, no Pal�cio Jaburu (resid�ncia oficial do vice-presidente), com l�deres da base aliada do governo na C�mara e o ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo.
“N�o h� mais condi��es de fazer qualquer consulta antes de outubro e, n�o havendo condi��es temporais, qualquer reforma que venha, s� se aplicar� para as pr�ximas elei��es”, disse Temer, ap�s a reuni�o. “O que � inexor�vel tem que ser aceito”, ressaltou ele, ao informar que a base aliada do governo no Senado ser� ouvida ao longo do dia.
Para que as regras fossem aplicadas em 2014, o plebiscito sobre a reforma pol�tica e o projeto modificando as normas eleitorais tinham de ser aprovadas at� o dia 5 de outubro. A tr�s meses para o fim do prazo, os parlamentares consideraram improv�vel fazer a consulta e aplicar as mudan�as.
O vice-presidente disse que o pr�ximo passo ser� os l�deres dos partidos aliados na C�mara e no Senado elaborarem, em conjunto, o texto do projeto de decreto legislativo destinado a convocar a consulta popular. Os parlamentares calculam que precisar�o de, pelo menos, 15 dias para concluir o projeto de decreto legislativo – instrumento usado para convoca��o do plebiscito.
Apenas a partir da�, senadores e deputados v�o se debru�ar sobre os temas que far�o parte da consulta. Temer lembrou que h� consenso sobre o plebiscito, por�m, � poss�vel promover mudan�as no sistema pol�tico adotando outras alternativas.
Presente � reuni�o no Pal�cio Jaburu, o ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, disse que a decis�o n�o desgasta o governo. Ele negou que o adiamento do plebiscito represente um recuo. “Ao contr�rio [de recuo], houve uma proposta clara de plebiscito que colocou na pauta [o tema] reforma pol�tica, algo que a popula��o brasileira reclama h� d�cadas”, disse ele.
Cardozo ressaltou que a base aliada est� afinada e apoia a consulta popular sobre os principais pontos que devem ser alterados no sistema pol�tico brasileiro. “A sociedade brasileira sair� vitoriosa. Teremos um novo modelo de sistema pol�tico. A popula��o vai dizer como quer que sua vontade seja representada no futuro e esse � um ganho para a hist�ria nacional”, disse.
O l�der do PTB na C�mara, deputado Jovair Arantes (GO), ressaltou que a decis�o foi baseada em regras jur�dicas. “[Isso] est� inviabilizado juridicamente. Existe uma forte tend�ncia de que o plebiscito ocorra no segundo turno das elei��es do ano que vem”, disse ele.
O l�der do PDT na C�mara, deputado Andr� Figueiredo (CE), ressaltou que o cuidado � para evitar efeitos negativos no futuro. “� pouco prov�vel que consigamos correr com o prazo. Isso seria feito de forma a�odada, trazendo efeitos negativos”, avaliou.