O Minist�rio da Previd�ncia Social divulgou nesta sexta-feira nota confirmando a viagem do ministro Garibaldi Alves Filho ao Rio de Janeiro em avi�o da For�a A�rea Brasileira (FAB). A nota responde reportagem publicada na edi��o desta sexta-feira do jornal Folha de S.Paulo, segundo a qual o ministro viajou � capital fluminense para assistir � final da Copa das Confedera��es, disputada no dia 30 de junho.
Segundo a explica��o, Garibaldi usou o avi�o na sexta-feira passada em decorr�ncia de compromisso oficial no munic�pio de Morada Nova (CE), onde inaugurou uma ag�ncia da Previd�ncia Social. “Ao final da cerim�nia, em vez de retornar a Bras�lia, ou mesmo a Natal [locais de resid�ncia do ministro], como lhe facultava o Artigo 4º do Decreto 4.244/2002, a aeronave da FAB o levou diretamente ao Rio de Janeiro”.
A nota informa tamb�m que o ministro tinha passagem comprada em avi�o comercial para passar o final de semana naquele estado e retornou do Rio para Bras�lia na segunda-feira (1º) em avi�o comercial, “�s suas pr�prias expensas”.
De acordo com o Artigo 4º do regulamento que disp�e sobre o transporte de autoridades, o uso de aeronaves da FAB � permitido para situa��es em que haja motivo de seguran�a, emerg�ncia m�dica, viagens de servi�o e deslocamentos para o local de resid�ncia permanente. O decreto diz ainda que, “sempre que poss�vel, a aeronave dever� ser compartilhada por mais de uma das autoridades”.
Den�ncias similares de uso irregular de avi�es da FAB envolvem os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da C�mara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Segundo o jornal Folha de S.Paulo, Calheiros usou o avi�o para ir ao casamento de Brenda Braga, filha do l�der do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), no dia 15 de junho em Trancoso, na Bahia.
O mesmo jornal Folha de S.Paulo disse que Henrique Alves usou um avi�o da FAB para levar a noiva, parentes dela, enteados e um filho ao jogo da sele��o brasileira no Maracan�, no domingo (30), quando foi disputada a final da Copa das Confedera��es. O deputado informou quarta-feira (3), por meio de nota, que vai reembolsar aos cofres p�blicos os valores correspondentes �s passagens a�reas dos parentes e amigos
O senador Jo�o Capiberibe enviou ontem (4) of�cio � Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) solicitando provid�ncias do �rg�o para que o Minist�rio da Defesa abra uma janela em seu Portal da Transpar�ncia, de forma a facilitar a identifica��o de passageiros e de voos solicitados por autoridades, bem como trechos, custos e agendas dos voos. A Ag�ncia Brasil tentou contato com a CGU, mas at� o fechamento da mat�ria n�o obteve retorno.