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Estado de Minas

Senado rejeita PEC que previa mudan�as nas regras para supl�ncia de senadores


postado em 09/07/2013 22:33

O Senado rejeitou na noite desta ter�a-feira a proposta de emenda � Constitui��o (PEC) que previa mudan�as nas regras para supl�ncia de senadores. Pelo texto, de autoria do senador Jos� Sarney (PMDB-AP), o n�mero de suplentes passaria de dois para um, proibia parente consangu�neo at� segundo grau ou por ado��o ou ainda c�njuge do senador eleito.

Apesar da maioria dos senadores presentes ser a favor da proposta, eles somaram apenas 46 e n�o os 49 necess�rios para aprova��o de PEC. Ap�s muita diverg�ncia, os votos contr�rios chegaram a 17.

A PEC, que agora ser� arquivada, tamb�m estabelecia que os suplentes somente assumiriam as vagas at� que um novo senador fosse eleito. Dessa forma, eles substituiriam apenas temporariamente os titulares, mas n�o ficariam com as vagas em caso de morte ou perda de mandato, por exemplo.

Atualmente, 16 senadores em exerc�cio no mandato s�o suplentes. Eles substituem senadores que morreram, que exercem cargos no Poder Executivo ou que foram cassados. A discuss�o da mat�ria durou cerca de tr�s horas.


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