Justi�a revoga pris�o preventiva de ex-prefeito de Montes Claros

O Tribunal de Justi�a de Minas Gerais revogou nessa quinta-feira a pris�o preventiva do ex-prefeito de Montes Claros, Luiz Tadeu Leite (PMDB), que havia sido decretada pela ju�za da Comarca de Pirapora, Arlete Aparecida da Silva Coura. Ele � investigado por desviar recursos p�blicos atrav�s de pagamento fraudulento de precat�rios falsos, usados para a compensa��o tribut�ria de d�vidas dos munic�pios com a Uni�o. O esquema, que teria causado preju�zos de mais de R$ 70 milh�es em 11 cidades mineiras, foi desmontado na Opera��o “Viol�ncia Invis�vel”, da Policia Federal, no �ltimo dia 2. Outras sete pessoas foram presas na mesma opera��o, entre elas os tamb�m os ex-prefeitos Warmillon Fonseca Braga (DEM), de Pirapora e Jos� Benedito Nunes (PT), de Jana�ba.

Tadeu Leite tamb�m teve pris�o tempor�ria decretada durante a opera��o, mas o mandado n�o foi cumprido porque ele estava em viagem aos Estados Unidos. O advogado do ex-prefeito, Sanzio Baioneta Nogueira, argumentou que ele viajou para tratamento m�dico, tendo em vista que ele perdeu quase todo o intestino grosso e usa bolsa de colostomia, em virtude de uma diverticulite - e agora tenta realizar uma nova cirurgia. No entanto, o Minist�rio P�blico e a Pol�cia Federal consideraram que Tadeu Leite refugiou-se no territ�rio americano para n�o ser preso. Com isso, o nome do ex-prefeito foi inclu�do na lista dos procurados da Pol�cia Internacional (Interpol) e a ju�za Arlete Coura decretou a pris�o preventiva.

Para o advogado, a liminar concedida pelo desembargador Antonio Carlos Cruvinel � um reconhecimento da ilegalidade da pris�o preventiva. O processo resultante das investiga��es da PF e do MP continua em andamento, mas foi desmembrado. A parte relacionada ao ex-prefeito deve ficar a cargo de um outro juiz da Comarca de Montes Claros. O advogado voltou a negar que seu cliente tenha se refugiado nos Estados Unidos. “O senhor Luiz Tadeu Leite nunca esteve foragido. Ele viajou com o objetivo de fazer um tratamento m�dico. Ele comprou as passagens ainda em abril e o mandado de pris�o somente tornou-se conhecido no dia 2 de julho. N�o tinha como saber isso antes”, declarou.

O defensor ainda afirmou que quando estiver de volta ao Brasil - no dia 8 de agosto – Tadeu Leite pretende prestar todos os esclarecimentos � Justi�a. Durante as investiga��es, foi verificado o uso de documentos falsos para a compensa��o tribut�ria de d�vidas do munic�pio com a Uni�o, al�m do pr�prio uso de cr�ditos terceiros ser considerado ilegal nesse tipo de opera��o. “Mas, ele (o ex-prefeito) desconhecia a ilegalidade e a falsifica��o dos documentos. Na verdade, a prefeitura tamb�m foi v�tima de uma empresa que procedeu a falsifica��o. Tanto que ainda durante a gest�o do senhor Luiz Tadeu Leite, a prefeitura tomou as medidas cab�veis, entrando com uma a��o contra a mesma empresa para reparar os danos aos cofres p�blicos”, alega o advogado. Ele disse ainda que, com a decis�o, o nome do seu cliente dever� ser retirado da lista dos procurados pela Interpol, n�o cabendo tamb�m pedido de extradi��o.