Seis meses ap�s o in�cio da gest�o Fernando Haddad (PT), saiu do papel a Secretaria Municipal de Licenciamentos, com a miss�o de desemperrar pelo menos 25 mil processos. A primeira grande mudan�a na pasta chefiada pela arquiteta Paulo Maria Motta Lara � a extin��o dos Departamentos de Aprova��o de Edifica��es (Aprov) e de Controle de Uso de Im�veis (Contru), ambos com den�ncias de corrup��o no hist�rico.
O fechamento dos �rg�os ocorre em um processo de reestrutura��o que visa a utilizar funcion�rios de dois setores que antes eram subutilizados: Parcelamento de Solo (Parsolo) e Cadastro Setorial (Case), tamb�m extintos. O objetivo � a separa��o em coordenadorias especializadas: Uso Residencial (Resid), Servi�os e Uso Institucional (Servin), Uso Comercial e Industrial (Comin) Habita��o de Interesse Social (Parhis) e Atividade Especial e Seguran�a de Uso (Segur).
Apesar da justificativa operacional, a secret�ria confessa estar feliz por acabar com o Aprov, �rg�o que ficou conhecido pelo esc�ndalo envolvendo o antigo gestor, Hussain Aref Saab, que acumulou mais de 125 im�veis. "Com tudo aquilo que aconteceu, o Aprov virou sin�nimo das piores coisas. A decis�o foi tamb�m para mudar e falar assim: 'n�o tem mais Aprov, esquece aquela hist�ria porque � uma secretaria nova'."
Sobre a demora de seis meses s� para criar a secretaria, Paula afirma que o problema foram quest�es burocr�ticas, pois foi necess�rio aprovar a lei para a cria��o da pasta, que estava em um pacote com outras 11. Durante esse tempo, em que ficou lotada na Secretaria de Habita��o, dispondo apenas de um motorista, afirma que o n�mero de processos parados no Aprov saiu de 7,5 mil para 4,6 mil.
Paula afirma que est� tramitando um projeto de lei que desvincula a obten��o do Habite-se do Alvar� de Funcionamento. Com isso, os inquilinos poder�o se regularizar sem depender de obras que precisam ser feitas pelos donos dos im�veis, que muitas vezes n�o t�m interesse na regulariza��o.
Uma miss�o para o fim do ano � reativar o sistema eletr�nico adotado por Gilberto Kassab, que tinha muitos problemas e foi suspenso. As obras, por enquanto, continuam sendo analisadas no papel. A secret�ria afirma tamb�m que est� elaborando a revis�o do C�digo de Obras, que � de 1992. A ideia � atribuir mais responsabilidades - e puni��es - aos respons�veis pelas obras e desburocratizar a �rea.