Justi�a bloqueia fazenda de laranja disputada pelo MST

Sorocaba (SP) - A Fazenda Santo Henrique, da empresa de suco de laranja Cutrale, em Borebi, no centro-oeste paulista, teve a matr�cula bloqueada pela Justi�a Federal. A ju�za substituta da 1ª Vara Federal de Ourinhos, Melina Faucz Kletemberg, considerou haver "grande possibilidade" de que a fazenda esteja instalada em terras da Uni�o. A propriedade, de 1.104 hectares, tornou-se conhecida ap�s ser invadida quatro vezes pelo Movimento dos Sem-Terra (MST), a �ltima, em junho deste ano. O movimento reivindica a �rea para assentamento da reforma agr�ria.

Em decis�o do dia 10, divulgada nesta segunda-feira, a ju�za acatou pedido de tutela antecipada feito pelo Instituto Nacional de Coloniza��o e Reforma Agr�ria (Incra), por meio da Advocacia Geral da Uni�o. O �rg�o federal alega que as terras s�o remanescentes de um antigo projeto de coloniza��o federal, o N�cleo Colonial Mon��o, e foram ocupadas irregularmente. O bloqueio impede a venda ou outras transa��es com o im�vel at� que se tenha decis�o definitiva sobre o dom�nio das terras. O Incra quer que a fazenda seja declarada propriedade federal. A fazenda � objeto de a��o reivindicat�ria por parte do Incra desde agosto de 2006.

Em junho de 2007, o �rg�o obteve imiss�o na posse do im�vel no Tribunal Regional Federal de S�o Paulo, mas os advogados da Cutrale obtiveram a cassa��o da liminar. Em nota, a empresa informou possuir toda a documenta��o e as escrituras que comprovam a posse legal da Santo Henrique e que est� � disposi��o da Justi�a Federal para colaborar com o processo. A nova decis�o, segundo a empresa, tem apenas o objetivo de evitar que a propriedade agr�cola sofra altera��es em seus registros at� que seja proferida a decis�o de m�rito da a��o judicial. "A Cutrale apresentar� na ocasi�o oportuna sua defesa e eventuais recursos que julgar necess�rios para reafirmar a sua titularidade dessa propriedade", conclui a nota.

O projeto Mon��o foi iniciado em 1910 para colonizar um vazio geogr�fico no centro do Estado de S�o Paulo. Uma �rea de 40 mil hectares entre os munic�pios de Agudos, Len��is Paulista, Borebi, Iaras e �guas de Santa B�rbara foi dividida entre imigrantes de v�rias nacionalidades, mas o projeto n�o vingou. O Incra entrou com 50 a��es para retomar cerca de 40 mil hectares. A regi�o virou alvo do MST. Parte da gleba foi transformada em assentamentos, mas o foco passou a ser a �rea da Cutrale. Em 2009, durante uma invas�o, integrantes do MST depredaram a fazenda e usaram tratores para destruir 12 mil p�s de laranja. O vandalismo ganhou repercuss�o nacional.