O presidente da C�mara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse nesta segunda-feira que a Casa e o Senado Federal ter�o recesso parlamentar, mesmo sem a vota��o da Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO).
"O recesso � da C�mara e do Senado, que n�o ter�o pauta. O que n�o entra em recesso � a pauta do Congresso Nacional", disse Henrique Alves. "Entra em recesso a C�mara e o Senado e o Congresso Nacional fica em pauta". Pela Constitui��o, se a LDO n�o for votada at� 17 de julho, n�o h� recesso parlamentar.
Ele disse ainda que espera que o relat�rio preliminar da LDO seja nesta ter�a-feira, 16, na Comiss�o Mista de Or�amento. Depois de votado o relat�rio preliminar, abre-se um prazo de dez sess�es para a apresenta��o de emendas. Depois, a mat�ria � analisada em plen�rio.
O Congresso Nacional - C�mara e Senado reunidos - � o respons�vel por votar a Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO), Or�amento da Uni�o e por apreciar os vetos presidenciais.
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Congresso ter� recesso mesmo sem a LDO, diz Alves
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