Governo teme amea�a de derrubada de vetos sobre FPE

O governo federal teme que uma bomba-rel�gio esteja prestes a explodir nas contas p�blicas. A amea�a de parlamentares da base aliada, notadamente do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de derrubar os vetos da presidente Dilma Rousseff nos projetos que detalham os repasses do Fundo de Participa��o dos Estados (FPE), causa calafrios na equipe econ�mica.

Ao sancionar os novos crit�rios de repasse dos quase R$ 50 bilh�es do FPE aos 26 Estados e Distrito Federal, a presidente vetou emenda que obrigaria o governo federal a suprir o FPE com os recursos que deixariam de entrar com a queda de arrecada��o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Explicando: o FPE � formado por 21,5% de tudo o que o governo arrecada com IPI e Imposto de Renda (IR), que depois � transferido aos Estados. Sempre que o governo usa o IPI para estimular setores espec�ficos - como ocorre, desde 2008, com a ind�stria automobil�stica, de eletrodom�sticos da linha branca e com os fabricantes de materiais de constru��o -, a arrecada��o do IPI diminui. Com isso, o repasse do FPE tamb�m fica reduzido. A emenda foi aprovada no Congresso justamente para for�ar o Executivo a manter o volume do FPE, mesmo quando a arrecada��o do IPI cai.

O governo vai perder duas vezes, caso esse veto seja revogado pelos parlamentares. Ao reduzir a al�quota do IPI para a ind�stria ser estimulada a produzir e contratar trabalhadores, o governo abre m�o de arrecada��o e, por isso, transfere menos recursos a Estados e munic�pios. Mas, se for for�ado a arcar com a diferen�a, ter� de retirar dinheiro de outras �reas para continuar repassando aos Estados a mesma quantia. “Isso seria terr�vel”, resume um auxiliar da presidente.

Um c�lculo inicial feito pela equipe econ�mica estima em cerca de R$ 15 bilh�es anuais os gastos que o governo ter� caso seja obrigado a repor as perdas do FPE geradas pela desonera��o de IPI para a ind�stria. Por isso, o Tesouro j� acionou os secret�rios de Fazenda para que procurem os senadores e deputados de seus Estados para evitar que o veto seja derrubado. Com as novas regras, o Congresso precisa se posicionar sobre todo e qualquer veto presidencial dentro de 30 dias - o primeiro veto que ser� analisado nesse novo modelo ser� justamente o referente ao repasse do FPE.

A bomba-rel�gio no Legislativo tamb�m envolve a derrubada de um eventual veto da presidente ao projeto que elimina a multa de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS), paga pelos empregadores. O Congresso derrubou a cobran�a na semana passada. Segundo a equipe econ�mica, se um eventual veto de Dilma a essa lei for derrubado, os cofres federais podem perder cerca de R$ 3 bilh�es anuais.