Bras�lia - A vota��o dos royalties do petr�leo para educa��o e sa�de foi adiada para depois do recesso parlamentar, mas entidades dizem que � preciso permanecer focado. A briga � para que se mantenha a decis�o da C�mara dos Deputados. Por outro lado, caso a proposta da C�mara seja aprovada, o governo teme a judicializa��o que pode dificultar o repasse de recursos para os dois setores. A defesa � pela aprova��o do projeto tal como aprovado pelo Senado Federal.
A principal diferen�a entre os textos est� no uso dos recursos do Fundo Social. O texto do Senado determina a aplica��o obrigat�ria de 50% dos rendimentos do fundo em sa�de e educa��o. J� o da C�mara determina que metade das verbas totais do fundo seja investida nos setores. T�cnicos da C�mara dos Deputados calcularam que a proposta aprovada pelos senadores resultaria na redu��o de R$ 170,9 bilh�es no repasse para as �reas, dos quase R$ 280 bilh�es previstos pelo projeto aprovado na casa.
Apesar de os deputados terem rejeitado praticamente todo texto aprovado pelo Senado ainda restam destaques a serem analisados. Se os destaques forem aprovados, pontos do texto do Senado podem ser retomados � proposta.
Em carta aberta, a Campanha Nacional pelo Direito � Educa��o, rede composta por mais de 200 organiza��es em todo o Brasil, pede que os deputados rejeitem os destaques: “o parlamento deve, antes de tudo, beneficiar os direitos sociais, especialmente quando s�o legitimados pela participa��o cidad�”.
Em entrevista � imprensa nesta semana, o ministro da Educa��o, Aloizio Mercadante, disse que o adiamento da vota��o n�o prejudica os avan�os feitos at� o momento e foi mais flex�vel quanto a proposta a ser aprovada: “Estamos lutando h� muito tempo por isso [aprova��o dos royalties para educa��o]. Est�vamos com dificuldade de a C�mara aceitar, da outra vez mandamos uma Medida Provis�ria e ela foi rejeitada [MP 592/2012]. Felizmente agora n�s aprovamos na C�mara e no Senado, falta concluir a vota��o. Qualquer que seja a solu��o vai ser uma boa solu��o para o Brasil”.
O Fundo Social do pr�-sal, segundo publica��o no portal do governo, ter� como recursos a parcela do valor do b�nus de assinatura dos contratos de partilha de produ��o, a parcela dos royalties que cabe � Uni�o e a receita obtida com a venda de petr�leo, g�s natural e outros hidrocarbonetos. Al�m dos royalties e a participa��o especial dos blocos do pr�-sal j� licitados destinados � administra��o direta da Uni�o e os resultados de aplica��es financeiras do pr�prio fundo.
O objetivo � criar uma fonte de recursos para o desenvolvimento social e regional, por meio de programas e projetos nas �reas de educa��o, cultura, sa�de p�blica, previd�ncia, ci�ncia e tecnologia e meio ambiente. A preocupa��o do governo � que o fundo seja desestruturado caso seja utitlizado o principal e n�o os rendimentos. De modo que no futuro n�o haja recursos.
Defendendo a posi��o das entidades civis e baseando-se em proje��es de envelhecimento da popula��o, o doutor em educa��o, professor da Universidade Federal de Goi�s (UFG), Nelson Cardoso, diz que � necess�rio investir o principal. “Com a redu��o da popula��o em idade escolar nos pr�ximos anos, esse � um recurso que ou se usa agora, ou n�o se usa. Usando apenas o rendimento do fundo, ser�o menos recursos”. Ele compara o investimento a uma poupan�a familiar. “� o mesmo que receber um dinheiro, querer guardar para os tataranetos e esquecer dos filhos”.
A diretora executiva do movimento Todos pela Educa��o, Priscila Cruz, defende que, independente da proposta aprovada, todos os recursos adicionais sejam investidos nos professores. “Tem que melhorar a atratividade, estimular os professores, cumprir o piso salarial. Investindo nos docentes, estaremos investindo no destino certo. As melhorias v�o atrair profissionais cada vez mais qualificados e com isso, melhorar o ensino”.