Alessandra Mello
O Brasil tem cerca de 60 mil inst�ncias partid�rias em todos os estados e munic�pios, a maioria funciona h� d�cadas de maneira prec�ria e pode ser dissolvida a qualquer momento pelos caciques das legendas, tornando mais f�cil o controle por um pequeno grupo de filiados. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam que os 30 partidos registrados oficialmente no pa�s t�m, atualmente, 18,1 mil diret�rios e 42,6 mil comiss�es provis�rias, como s�o chamadas as inst�ncias partid�rias cujos dirigentes s�o escolhidos n�o pelo voto de todos os filiados e sim pela c�pula da legenda, geralmente parlamentares ou detentores de cargos no Executivo.
Cada partido estabelece em seus estatutos o prazo de dura��o das comiss�es provis�rias, sendo que muitas delas s�o ad infinitum, ou seja, t�m prazo indeterminado. Em apenas um estado, o Rio Grande do Sul, o n�mero de diret�rios � maior do que o das comiss�es. No Paran�, o n�mero de comiss�es provis�rias � 4,1 vezes maior que o de inst�ncias escolhidas por elei��o. Em Minas Gerais, a propor��o � de um diret�rio para cada tr�s provis�rias. O maior col�gio eleitoral do pa�s, S�o Paulo, � o recordista de comiss�es provis�rias. S�o 6.584 contra 2.152 diret�rios eleitos.
O fim dessas comiss�es � uma das propostas dos grupos que defendem a reforma pol�tica, mas ela n�o conta com a simpatia dos parlamentares. Projeto determinando um prazo m�nimo para a vig�ncia dessas inst�ncias foi apresentado em abril do ano passado pelo deputado federal Bonif�cio Andrada (PSDB-MG), mas est� parada desde ent�o na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da Casa. O assunto tamb�m n�o faz parte da pauta de propostas de reforma que ser�o debatidas pela comiss�o criada pela C�mara para tratar do tema. “Esse processo � antidemocr�tico porque cria um feudalismo pol�tico na dire��o partid�ria, que passa a ser a �nica for�a da agremia��o”, afirma o deputado na justificativa para o projeto.
Com quase sete anos de funcionamento, o PR mineiro n�o tem um diret�rio eleito no estado. O PSB tamb�m n�o. Nem mesmo em Belo Horizonte, maior cidade do pa�s administrada pela legenda socialista, o diret�rio � eleito. Mesmo caso do PCB, PEN, PHS, PMN, PP, PPL, PRB, PRTB, PSC e PTN. Todos os 776 �rg�os partid�rios em funcionamento s�o provis�rios. Em Minas, somente em quatro partidos (PDT, PSDB, PT e PMDB) o n�mero de inst�ncias eleitas � maior do que as provis�rias.
“At� alguns anos atr�s, os partidos tinham mais diret�rios do que comiss�es provis�rias, mas hoje essa situa��o se inverteu”, afirma Paulo Rog�rio Moura Drummond, da Se��o de Gerenciamento de Dados Partid�rios do TSE. Ele atribui essa invers�o � constante mudan�a de posi��o e de apoio dos partidos. “Uma comiss�o provis�ria � um �rg�o com poucos membros e pode ser destitu�da a qualquer momento. J� para um dissolver um diret�rio eleito h� sempre um procedimento mais burocratizado, que muitas vezes � alvo de contesta��o na Justi�a comum.”
Segundo Paulo Rog�rio, as comiss�es provis�rias s�o uma heran�a da antiga Lei dos Partidos Pol�ticos que vigorou durante o regime militar, mas que persiste entre as legendas, cada dia com mais for�a. “As nomenclaturas comiss�o provis�ria e diret�rio n�o s�o obrigat�rias nem estabelecidas em lei ou resolu��o editada pelo TSE, mas s�o encontradas na grande maioria dos estatutos partid�rios.”
O deputado federal Lincoln Portela, do PR mineiro, defende as comiss�es provis�rias. Segundo ele, a regra do partido � manter a independ�ncia somente das representa��es nos estados, onde os diret�rios “s�o livres para fazer as coliga��es com os candidatos a governos que tiverem melhor alinhamento com as propostas da legenda”. J� as provis�rias, segundo ele, s�o comandadas pelos deputados estaduais e federais majorit�rios nos munic�pios. � deles o poder de criar e dissolver comiss�es. Para ele, isso � importante, j� que muitas vezes, nos munic�pios, os diret�rios se recusam a apoiar os majorit�rios ou os candidatos do partido.
SAIBA MAIS:
Comiss�o Provis�ria
�rg�o partid�rio com poucos integrantes que pode ser destitu�do pela dire��o estadual e nacional da legenda a
qualquer momento.
Diret�rio
�rg�o partid�rio em que seus integrantes s�o eleitos pelos filiados e n�o pode ser destitu�do a qualquer momento.
Para dissolver um diret�rio � preciso uma burocracia partid�ria maior e muitas vezes at� mesmo interven��o na
Justi�a Comum.
Comando desigual
No Brasil
Comiss�es provis�rias 42.678
Diret�rios eleitos 18.172
Em Minas
Comiss�es provis�rias 6.074
Diret�rios eleitos 1.916