Ministro do TCU 'rejuvenesce' para adiar aposentadoria

Bras�lia, 21 - Nomeado h� seis anos para o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), o ministro Raimundo Carreiro envelheceu, sem truque de beleza ou matem�tica, s� quatro de l� para c�. Depois de assumir o cargo, conseguiu na Justi�a mudar sua data de nascimento de setembro de 1946 para setembro de 1948 e, assim, esticar em dois anos a perman�ncia na corte, tida como o "c�u" de pol�ticos e servidores p�blicos em fim de carreira. A manobra adia a aposentadoria do ministro, obrigat�ria aos 70 de idade, e lhe assegura a posse na presid�ncia do tribunal no bi�nio 2017-2018, escanteando colegas de plen�rio.

O comando do TCU � definido anualmente numa elei��o pr�-forma, que ratifica acordo de cavalheiros previamente costurado. O presidente exerce mandato de um ano, renovado sempre por mais um. Pela tradi��o, o escolhido � sempre o ministro mais antigo de casa que ainda n�o exerceu a fun��o. O pr�ximo da fila � Aroldo Cedraz, que tomou posse em janeiro de 2007, dois meses antes de Carreiro, e suceder� a Augusto Nardes no per�odo 2015-2016. Em seguida, ser� a vez de Carreiro, que, com nova certid�o de nascimento, tirou a cadeira de Jos� M�cio Monteiro. "Pode ser consequ�ncia (assumir a presid�ncia), mas n�o que o objetivo seja esse", diz Carreiro.

A decis�o que o "rejuvenesceu" foi obtida na Comarca de S�o Raimundo das Mangabeiras, munic�pio do interior do Maranh�o em que cresceu, foi vereador e se tornou influente. Para remo�ar dois anos, Carreiro mostrou � Justi�a certid�o de batismo da Igreja de S�o Domingos do Azeit�o, lugarejo vizinho a Benedito Leite, onde veio ao mundo. Preenchido � m�o e de dif�cil leitura, o documento registra o nascimento de "Raimundo", filho de Salustiano e Maria, em 6 de setembro de 1948, e n�o nos mesmos dia e m�s de 1946, como no registro civil original do cart�rio.

Antes de migrar para o TCU, em mar�o de 2007, Carreiro se aposentou no Legislativo usando a idade antiga, ou seja, aos 60 anos contados de 1946, e sal�rio integral. Deixou a Secretaria-Geral da Mesa do Senado para ser empossado no TCU. A remunera��o bruta alcan�a hoje R$ 44 mil, mas, segundo o Senado, n�o � paga por causa dos proventos do TCU, n�o acumul�veis.

Em 2008, j� aposentado, Carreiro recorreu � Justi�a para "corrigir" a confus�o. Desta vez, lhe interessava comprovar a data de nascimento de 1948.

A senten�a da Justi�a maranhense saiu em mar�o de 2009. Antes de concordar com a troca do registro, o Minist�rio P�blico rejeitou duas vezes os documentos juntados por Carreiro. Foi preciso o ministro viajar para S�o Raimundo e levar � audi�ncia o padre de S�o Domingos, com livro de batismo e tudo. "Sabe quantos dias ele ficou para dar esse parecer? Contei: 43", recorda Carreiro, reclamando do promotor C�ssius Guimar�es Chai: "Ele � muito conhecido l�, porque � muito 'cri-cri'", acrescentou o ministro.

Refor�aram o conjunto probat�rio os depoimentos da m�e biol�gica, Maria Pinheiro da Silva, que corroborou a data, e os de dois conhecidos da �poca de menino. Questionado se o registro de batismo � 100% certo, o padre atual, Jos� Ediv�nio de Lira, explica: "Aqui � comum dar os dados de cabe�a. � um pouco mais preciso, apesar da d�vida".

Origem do problema
Embora nascido nos anos 1940, Carreiro s� foi registrado em cart�rio em junho de 1965, em S�o Raimundo, o que era comum no passado. Na vers�o dele, foi por press�o dos pol�ticos da �poca, interessados em qualific�-lo para votar, que o cart�rio marcou 18 anos de idade, e n�o 16. Com a fraude, sustenta, a irm� Floracy passou a ser, no papel, apenas tr�s meses mais velha, ou seja, sem o intervalo de uma gesta��o. "Ficou por isso mesmo", diz Carreiro. Na a��o, ele argumentou que, embora transcorrido tanto tempo, era alvo de chacota dos familiares e, nas consultas m�dicas, obrigado sempre a reiterar a idade "de fato".

No TCU, a not�cia da retifica��o provocou cr�ticas. "O poder rejuvenesce", ironizou fonte graduada do tribunal. Al�m de administrar a estrutura da corte, com um or�amento anual de R$ 1,5 bilh�o, o presidente n�o relata e julga processos, cumprindo, a seu crit�rio, agenda recheada de negocia��es pol�ticas e viagens internacionais.

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