Bolsa t�cnico e bolsa atleta s�o sancionadas em Minas

Os t�cnicos que atuam em Minas Gerais passar�o a contar com uma ajuda de custo. A bolsa-t�cnico foi sancionada pelo governador Ant�nio Anastasia (PSDB) e vai oferecer uma ajuda financeira aos profissionais que, al�m de outras exig�ncias, precisam estar filiados � entidade da modalidade esportiva. O projeto amplia o benef�cio que j� era concedido aos atletas no estado. A informa��o foi publicada no �ltimo s�bado no Di�rio Oficial. O texto, de autoria de Anastasia, foi aprovado em 2° turno no in�cio do m�s na Assembleia Legislativa. Conforme o governo do estado, ter�o prioridade no programa treinadores de atletas medalhistas nas �ltimas olimp�adas ou paralimp�adas.

Para ter acesso � ajuda de custo, os interessados devem fazer requerimento na Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude (Seej). A concess�o ser� na forma de benef�cio financeiro, com prioridade para atletas e t�cnicos de modalidades ol�mpicas e paral�mpicas, conforme regulamento, observada a disponibilidade or�ament�ria do estado. O valor das bolsas ainda n�o foi definido e ter� varia��o conforme a categoria.

Divididas nas categorias estadual, nacional, internacional, ol�mpica e paral�mpica, as bolsas possuem regulamentos espec�ficos e valores diferenciados. O repasse financeiro ser� realizado bimestralmente, pelo prazo de 12 meses. As bolsas poder�o ser renovadas, desde que atendidos os requisitos definidos na Lei e nos regulamentos. � vedada a concess�o simult�nea de mais de uma bolsa para o mesmo atleta ou mesmo t�cnico.

Para receber a bolsa, atletas e t�cnicos devem atender algumas exig�ncias, que incluem: nacionalidade brasileira; estar filiado � entidade regional de administra��o do desporto ou, no caso de inexist�ncia da entidade regional, � entidade nacional de administra��o do desporto filiada ou vinculada ao COB ou ao CPB, ou reconhecida por um desses comit�s; ter participado de competi��es desportivas no �mbito estadual, nacional, internacional ou ol�mpico nas categorias previstas (atleta); estar em treinamento para participar de competi��es (atleta); estar registrado no Conselho Regional de Educa��o F�sica (t�cnico); estar em atividade profissional h� no m�nimo tr�s anos (t�cnico).

Na categoria bolsa-atleta estadual o pleiteante ainda dever� atender a uma das seguintes condi��es: comprovar matr�cula em institui��o oficial de ensino ou apresentar certificado de conclus�o do ensino m�dio. O atleta e o t�cnico que comprovarem v�nculo com entidade nacional de administra��o do desporto dever�o ter como sede de treinamento entidade de pr�tica desportiva instalada em Minas Gerais.

Com Ag�ncia Minas