O Tribunal de Justi�a de Minas Gerais e o Supremo Tribunal Federal negaram nessa segunda-feira pedidos de habeas corpus para beneficiar o ex-prefeito de Lagoa dos Patos e Pirapora, Warmilon Fonseca Braga, que respondem preso aos processos da opera��o da Pol�cia Federal “Viol�ncia Invis�vel” e, tamb�m, no de desvio de recursos destinados a coleta de lixo, na cidade de Pirapora.
A Opera��o Viol�ncia Invis�vel, que p�s fim a um esquema de desvio de recursos de mais de R$ 70 milh�es em Minas e mais 10 estados, foi desencadeada a partir da apura��o das licita��es fraudulentas para tratamento do lixo em Pirapora. Em raz�o da exist�ncia de escutas telef�nicas esse processo corre em sigilo de Justi�a. Como prova dessa fraude, o Minist�rio P�blico e a Pol�cia Federal instauraram outros inqu�ritos que geraram a opera��o.
De acordo com a den�ncia do Minist�rio P�blico, elaborada pelo Grupo Especial de Promotores de Justi�a de Defesa do Patrim�nio P�blico, Warmillon montou uma empresa, com uso de laranjas, apenas para explorar o tratamento de lixo na cidade. A investiga��o revelou que, desde 2005 at� o fim do mandato dele, a vencedora da licita��o para o recolhimento de res�duos em Pirapora foi a Movimentar Servi�os e Constru��es, com sede em Montes Claros, que deixou de cumprir v�rios itens do edital de convoca��o e ainda assim foi declarada vencedora em dois certames. Os auditores do TCE observaram ainda fraudes nos boletins di�rios de transporte de lixo, que tinha remunera��o por hora. Dessa forma, eram lan�ados no controle o trabalho de motoristas de mais de 10 horas di�rias, o que aumentava o valor do pagamento.
Mais de 100 processos
H� mais de uma d�cada beneficiado pela impunidade, que lhe permitiu colecionar mais de 100 processos por improbidade administrativa e enriquecimento il�cito, o ex-prefeito de Pirapora Warmillon Fonseca Braga (DEM), preso desde o dia 2 de julho deste ano, tamb�m � alvo de nova investiga��o do Minist�rio P�blico em raz�o de benesses que lhe foram oferecidas no Pres�dio Regional de Montes Claros.
A investiga��o teve in�cio com den�ncia an�nima que informava que “ocupantes de importantes cargos pol�ticos” presos na Opera��o Viol�ncia Invis�vel – desencadeada para p�r fim a uma sangria de mais de R$ 70 milh�es em Minas e outros 10 estados, com uso de precat�rios falsos para abater d�vidas com a Uni�o – estavam recebendo tratamento diferenciado dos demais detentos.
Entre os privil�gios, Warmillon, �nico acusado que permanece preso, teve direito a visitas em hor�rios n�o previstos, recebimento de comida especial e concess�o de trabalho interno, mesmo sem preencher as exig�ncias legais. Warmillon Braga permanece preso por for�a de dois mandados de pris�o expedidos contra ele, em dois processos: um que apurou a irregularidade em licita��o para a coleta de lixo e outro que apura o superfaturamento em contrato, tamb�m com concorr�ncia fraudada, para a realiza��o da festa do centen�rio de Pirapora. Ele conseguiu cassar, liminarmente, apenas a pris�o preventiva decretada por for�a da Opera��o Viol�ncia Vis�vel, que tinha tamb�m como alvo os ex-prefeitos de Montes Claros Tadeu Leite (PMDB) e de Jana�ba Jos� Benedito Nunes (PT), beneficiados pela mesma medida.