Procuradores pressionam Alckmin com abaixo-assinado

S�o Paulo - Inquietos e c�ticos com o projeto de Lei Org�nica da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) que alegam tramitar “sob segredo” e que poder� transform�-los em defensores de agentes p�blicos - inclusive acusados por improbidade e corrup��o -, 800 procuradores subscreveram abaixo-assinado no qual pedem ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) que submeta o texto ao Conselho Superior da PGE antes de envi�-lo � Assembleia Legislativa.

A mobiliza��o da classe n�o tem precedentes na hist�ria da Procuradoria, �rg�o essencial para o Estado, o qual representa judicialmente e zela pela constitucionalidade dos atos de governo. Os procuradores em atividade s�o pouco mais de mil - 80% do efetivo endossou o apelo a Alckmin. A entrega do extenso abaixo-assinado ocorreu na Casa Civil, em audi�ncia na sexta-feira, 19, com o secret�rio adjunto da pasta, Mendes Junior. � o cap�tulo mais tenso das rela��es entre os procuradores e o chefe da institui��o, Elival da Silva Ramos, a quem atribuem interesse em manter oculta a reda��o final do projeto.

O Conselho Superior da PGE � �rg�o superior da institui��o, integrado por 14 procuradores, 5 natos e 9 eleitos pela categoria, estes com mandato de dois anos. O colegiado pode sugerir e opinar sobre altera��es na estrutura da PGE e atribui��es. "Nossa maior preocupa��o � que o projeto, da forma como o conhecemos, deixa vulner�vel a Procuradoria, enfraquece o poder de controle sobre os neg�cios da administra��o, a nossa an�lise da legalidade sobre licita��es, contratos e conv�nios”, alerta M�rcia Semer, presidente da Associa��o dos Procuradores do Estado, que levou o abaixo assinado � Casa Civil, acompanhada do presidente do Sindicato dos Procuradores, Newton Jorge, e de 8 conselheiros.

O documento a Alckmin diz: “Sabedores de que a transpar�ncia e a legalidade s�o princ�pios inarred�veis que orientam o seu governo, requeremos seja reenviado o anteprojeto de Lei Org�nica ao Conselho da PGE.” M�rcia sustenta que “assombra” seus pares dispositivo que os obriga a terem de fazer a defesa de servidores, efetivos e comissionados, em demandas judiciais. “N�o fazemos esse trabalho de defesa de autoridades. Somos advocacia de Estado, n�o de governo.”

Na sess�o do dia 5 do Conselho, Silva Ramos repudiou taxativamente a vers�o de que a institui��o servir� de escudo jur�dico de corruptos. “Uma coisa absolutamente falsa e maldosa.” A procuradora teme que n�o tenha mais chance de avaliar o projeto. “Queremos apenas que o texto seja submetido a uma aprecia��o do Conselho, mas fomos informados de que, a despeito do abaixo-assinado, o governo est� decidido a mandar para o Legislativo”, diz. “A classe est� em polvorosa. Expressamos ao governador toda a nossa contrariedade diante de projeto formatado sem transpar�ncia, question�vel, que promove concentra��o exacerbada de poderes nas m�os do procurador-geral.”
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