Na corrida contra o tempo para coletar 1,5 milh�o de assinaturas com o objetivo de tornar vi�vel uma reforma pol�tica que valha para as elei��es de 2014, o Movimento de Combate � Corrup��o Eleitoral (MCCE) teme que o respaldo do Pal�cio do Planalto carimbe a proposta como “chapa branca”, antes mesmo de a oposi��o ser convencida sobre as virtudes da iniciativa. O objetivo dos organizadores � fazer com que o projeto popular siga aut�nomo e ganhe apoio da sociedade.
Entre as principais mudan�as defendidas pelo movimento intitulado “Elei��es Limpas” est�o o sistema de voto em dois turnos nas elei��es proporcionais (com vota��o primeiro nos partidos e depois nos candidatos), proibi��o da doa��o de empresas a campanhas (cada eleitor poder� doar at� R$ 700), criminaliza��o do caixa dois (com pena de reclus�o de dois a cinco anos) e a escolha dos candidatos de cada partido por meio de pr�vias fiscalizadas pelo Minist�rio P�blico e Justi�a Eleitoral.
Caso o modelo j� tivesse sido adotado nas �ltimas elei��es municipais, estimam os organizadores, o n�mero de candidatos despencaria 73,5%.
“N�o queremos que a proposta seja vinculada ao governo ou � oposi��o, queremos deixar clara a qualidade da nossa proposta para a vida pol�tica brasileira”, afirmou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vin�cius Furtado, que aposta no tr�mite do projeto no Congresso em agosto, antes mesmo da conclus�o da coleta de assinaturas.
“N�o interessa para o movimento que ele seja adotado pela presidente Dilma. Isso seria ruim porque queremos justamente evitar a partidariza��o. N�o seria justo (que o projeto) recebesse qualquer tipo de vincula��o. O que queremos e precisamos do apoio de todas as for�as pol�ticas na hora da aprova��o (no Congresso). Uma aproxima��o partid�ria ou com o governo nesse momento poderia inviabilizar a proposta”, admite o juiz M�rlon Reis, do MCCE, e presidente da Associa��o Brasileira dos Magistrados e Promotores Eleitorais.
Encabe�ado pela OAB, o MCCE � composto por 55 entidades dos mais diversos segmentos sociais, como Associa��o Nacional dos Delegados de Pol�cia Federal e Uni�o Nacional dos Estudantes (UNE), al�m de lideran�as evang�licas e do movimento de gays e l�sbicas (movimento LGBT).
Presidenci�veis
Dos presidenci�veis de 2014, a OAB j� teve conversas com a presidente Dilma, o senador A�cio Neves (PSDB) e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). Todos teriam demonstrado interesse e simpatia � proposta - Campos chegou inclusive a pedir que o fim da reelei��o fosse incorporado ao projeto. A ex-senadora Marina Silva, que tenta viabilizar a sua Rede Sustentabilidade, j� est� sendo procurada pelo grupo.
O projeto “Elei��es Limpas”, se aprovado, acabaria com a doa��o de empreiteiras, bancos e grandes empresas. Esses segmentos s�o os principais doadores em campanhas eleitorais no Pa�s, sobretudo presidenciais.
A presidente Dilma demonstrou simpatia ao projeto de iniciativa popular ao se encontrar com Furtado e outros integrantes do MCCE no Planalto no m�s passado. Estaria at� disposta a se manifestar publicamente favor�vel a ele, mas foi convencida a aguardar a coleta de assinaturas.
Declara��es do ministro da Secretaria-Geral da Presid�ncia da Rep�blica, Gilberto Carvalho, de que o governo poderia “dar for�a” � proposta, no entanto, preocuparam integrantes do MCCE.
Para M�rlon Reis, a popula��o de imediato rejeitaria uma proposta gestada por partidos. Ele conta que, ao coletar assinaturas, basta dizer que ‘o movimento que fez o Ficha Limpa quer fazer uma reforma pol�tica’ para que as pessoas se interessem pelo tema e colaborem.