A c�pula do Judici�rio retoma nesta quinta-feira, 1º, os trabalhos ap�s o recesso forense. O principal assunto da pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) � a retomada do julgamento do processo do mensal�o, agora na fase dos recursos. A expectativa � que, a partir do dia 14, a Corte comece a apreciar os pedidos das defesas dos 25 r�us condenados na a��o penal em dezembro do ano passado.
Para agilizar a an�lise dos recursos, que pedem de redu��o de penas at� a um novo julgamento, o Supremo deve realizar sess�es extras nas segundas-feiras. No ano passado, o tribunal adotou essa metodologia e, ainda assim, demorou 53 sess�es para encerrar a primeira fase do julgamento.
STJ
No Superior Tribunal de Justi�a (STJ), a 1ª Se��o deve analisar, entre outros processos, um mandado de seguran�a impetrado pela Delta Constru��es contra decis�o da Controladoria Geral da Uni�o (CGU) que pro�be a empresa, por dois anos, de firmar novos contratos com o governo federal. A construtora ficou famosa por suas liga��es com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, sendo at� alvo de uma CPI no Congresso Nacional.
Em junho do ano passado, a CGU havia declarado a empresa inid�nea na esteira das irregularidades apontadas pela Opera��o M�o Dupla, a��o conjunta da Pol�cia Federal e do Minist�rio P�blico em 2010. A opera��o mostrou que a construtora participava de esquemas ilegais em obras rodovi�rias do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).