Senado retoma trabalhos hoje com passe livre para estudantes na pauta

No primeiro dia de trabalho, depois de duas semanas em recesso branco, o Senado retoma as atividades com sess�o ordin�ria convocada para esta tarde.

Na pauta – que por enquanto ainda n�o est� trancada por medidas provis�rias – est�o 22 itens, entre eles o projeto que cria o passe livre para estudantes (PLS 248/13) e propostas de Emenda � Constitui��o (PECs) que criam tribunais regionais federais, al�m da PEC 53/2011 que exclui a aposentadoria compuls�ria do rol de puni��es a magistrados.

Apesar de nenhuma medida provis�ria (MP) trancar a pauta do plen�rionesta quinta-feira, tr�s MPs perdem a validade no in�cio de setembro e, por isso, precisam ser analisadas logo pelos senadores. Uma delas, a MP 613/2013 que expira dia 4 de setembro, permite � pessoa jur�dica que importa ou produz �lcool descontar das contribui��es para o PIS/Pasep e da Cofins, cr�dito presumido calculado sobre o volume mensal de venda do �lcool no mercado interno.

Apesar de tantos itens na pauta, se a tradi��o de quorum baixo �s quintas-feiras se confirmar, essas vota��es, que exigem qu�rum qualificado, devem ser negociadas a partir da semana que vem, quando est�o previstas v�rias reuni�es de l�deres.

Pela manh� o movimento maior nos corredores est� sendo de funcion�rios da limpeza que preparam o plen�rio e a salas das comiss�es para receber os parlamentares.