Depois de declara��es da c�pula do PSDB de S�o Paulo sobre uma suposta atua��o pol�tica do Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade), o �rg�o divulgou nota em que repudia as acusa��es.
Vinculado ao Minist�rio da Justi�a, o Cade explicou que n�o forneceu a documenta��o sobre o caso � Corregedoria-Geral da Administra��o do Estado de S�o Paulo porque as investiga��es acontecem em sigilo e que somente o Minist�rio P�blico Estadual e Federal e o pr�prio Cade t�m acesso ao processo. "Com rela��o aos demais �rg�os que oficiaram o Cade solicitando informa��es sobre o caso, inclusive a Corregedoria-Geral da Administra��o do Estado de S�o Paulo, o Cade prontamente respondeu aos of�cios, esclarecendo sobre a necessidade de autoriza��o judicial para compartilhamento de informa��es com quaisquer �rg�os que n�o sejam signat�rios do acordo de leni�ncia".
O �rg�o reitera que respeita os crit�rios de confidencialidade, os deveres de sigilo e os requisitos legais. A nota informa ainda que o Cade n�o tem qualquer conclus�o a respeito do caso.
As investiga��es em curso no Cade e o acordo de leni�ncia dizem respeito exclusivamente � apura��o de suposto cartel, pr�tica que ocorre quando empresas concorrentes combinam quaisquer condi��es comerciais, ferindo a livre concorr�ncia.
O Cade esclarece ainda que o inqu�rito administrativo que apura o caso � uma fase preliminar de investiga��o e somente ap�s a an�lise de todo material apreendido durante a opera��o de busca e apreens�o realizada no dia 4 de julho e eventual instaura��o de um processo administrativo � que poder�o ser identificadas as empresas e pessoas f�sicas envolvidas, os projetos e cidades afetados e o per�odo em que o cartel teria atuado. O Cade n�o tem, at� o momento, qualquer conclus�o sobre o caso."