Ag�ncias contratadas pelo governo compram bilhete por um pre�o e repassam por valor superior

Bras�lia – O vaiv�m de servidores p�blicos e de integrantes do primeiro escal�o do governo pelos ares do Brasil e do exterior custou aos cofres p�blicos R$ 890 milh�es no ano passado. O descontrole dos gastos com passagens a�reas tem origem na falta de planejamento e em uma irregularidade identificada pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF) e pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU): a adultera��o das passagens para superfaturamento das tarifas e a cobran�a de taxas inexistentes. O Estado de Minas teve acesso a documentos que mostram como empresas contratadas por �rg�os p�blicos alteram os bilhetes para cobrar da Uni�o valores muito mais altos do que os efetivamente praticados pelas companhias a�reas. Diante do desperd�cio, o TCU aprovou, na semana passada, mudan�as nas regras de contrata��es de ag�ncias com o governo.

O gasto de quase R$ 1 bilh�o registrado no ano passado re�ne apenas as compras da administra��o p�blica federal direta. A maioria das licita��es dos �rg�os escolhe ag�ncias que oferecem os maiores percentuais de desconto. Para faturar os contratos milion�rios, algumas empresas praticam descontos superiores � possibilidade econ�mica, em percentuais muito acima das comiss�es recebidas das companhias. Para fechar essa conta, muitos empres�rios incluem nos bilhetes emitidos para o governo valores superiores aos cobrados pelas empresas, embutindo um lucro oculto. Representantes de ag�ncias ouvidos pela reportagem reconheceram que essa � uma pr�tica para faturar contratos em licita��es.

O Estado de Minas teve acesso a passagens emitidas para a Secretaria de Pol�ticas para as Mulheres (SPM) da Presid�ncia da Rep�blica. Em julho do ano passado, a ministra Eleonora Menicucci viajou a Nova York para compromisso oficial: a celebra��o dos 30 anos do Comit� para a Elimina��o da Discrimina��o contra as Mulheres. O bilhete de classe executiva emitido pela  Turismo Pontocom mostra uma tarifa de R$ 24.800,82. Mas  levantamento feito na companhia que emitiu a passagem revela que o bilhete saiu pela metade: R$ 12.677,31. Os n�meros dos e-tickets e dos localizadores s�o iguais, assim como as datas. O que muda � o pre�o.

Funcion�rios do setor de contratos da pasta, ouvidos anonimamente, revelaram que o problema j� havia sido identificado, e que um servidor entrou em contato com a companhia para verificar os valores, descobrindo a diferen�a. Em nota, a assessoria de imprensa informou que o contrato com a Turismo Pontocom foi feito por meio de processo licitat�rio, pelo crit�rio de menor taxa para execu��o do servi�o,  e que ele terminou no fim do ano passado. A pasta decidiu n�o renov�-lo, abrindo nova licita��o. No ano passado, a Secretaria gastou R$ 1.057.893 com passagens a�reas, R$ 997 mil deles repassados � Turismo Pontocom. O custo m�dio mensal foi de R$ 88,1 mil. O fim do contrato com a empresa reduziu o gasto  mensal  em quase cinco vezes, caindo para R$ 19,5 mil.

Em mar�o do ano passado, a ag�ncia de turismo Daher, do Recife, fechou contrato de um ano com o Comit� Paral�mpico Brasileiro (CPD) no valor de R$ 8,9 milh�es. Em maio do ano passado, o atleta paral�mpico de v�lei Carlos Augusto Barbosa gastou com um bilhete na ponte a�rea entre Rio de Janeiro e S�o Paulo R$ 355,98. Mas, na passagem maquiada, que traz um leiaute semelhante ao oficial da companhia a�rea, com o acr�scimo da logomarca da ag�ncia, a viagem custou R$ 1.061,12. Em nota, o CPB informou desconhecer o caso e que ser� aberto procedimento interno para analisar a situa��o.