O caso chegou ao STF em 2011 e est� sob relatoria da ministra C�rmen L�cia. A den�ncia foi oferecida em 2004 pela subprocuradora-geral da Rep�blica Deborah Duprat. O caso tramitava no Superior Tribunal de Justi�a porque, na �poca, Cassol era governador de Rond�nia. O processo chegou ao STF quando ele foi eleito senador.
C�rmen L�cia liberou o processo para o ministro revisor, Antonio Dias Toffoli, em junho deste ano. No despacho que autorizou a inclus�o da pauta no plen�rio, Toffoli alertou para “a aproxima��o do prazo prescricional” em 17 de agosto. A urg�ncia do caso levou o STF a alterar seu sistema de funcionamento, que prev� julgamentos da �rea penal apenas �s quintas-feiras.
De acordo com a den�ncia do Minist�rio P�blico, houve conluio entre empresas pertencentes a pessoas ligadas a Cassol para concorrer e vencer a maioria das licita��es de Rolim de Moura. As defesas negam as acusa��es.
O crime de fraude em licita��o tem pena entre dois e quatro anos, al�m de multa. O crime de forma��o de quadrilha prev� pena entre um e tr�s anos.