Justi�a determina que manifestantes desocupem C�mara de BH

O Tribunal de Justi�a de Minas Gerais atendeu o pedido feito pelo presidente da C�mara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), vereador L�o Burgu�s (PSDB), e concedeu liminar de reintegra��o de posse do pr�dio da Casa. Ap�s a confus�o no plen�rio na segunda-feira, Burgu�s afirmou que iria fazer o pedido, que foi protocolado no F�rum Lafayete nesta quarta-feira pelo procurador-geral da Casa, Augusto Paulino. No pedido, foram apresentadas fotos e imagens de danos ao patrim�nio e depreda��o. Desde a quinta-feira da semana passada, os manifestantes ocupam as galerias. Cerca de cinco manifestantes ainda est�o dentro do pr�dio. A liminar � do juiz da Vara da Fazenda Municipal de Belo Horizonte, Wauner Batista Ferreira Machado.

Na decis�o, o juiz determinou a desocupa��o imediata das �reas ocupadas e estabeleceu que as manifesta��es sejam feitas apenas somente durante o hor�rio de expediente e em �reas destinadas a manifesta��o popular. “� assegurado o direito de manifesta��o nas �reas p�blicas, contudo, com restri��es”, argumentou. Wauner Batista ainda afirmou que, caso descumpram a liminar, cada manifestante pague multa de R$ 500 para cada dia que a C�mara permanecer ocupada ap�s o grupo ser notificado.

O presidente da C�mara chegou a afirmar que o Legislativo Municipal n�o pode ficar ref�m dos manifestantes. "A C�mara tem que ser das tr�s milh�es de pessoas de Belo Horizonte, n�o s� de 30, nem de 50[pessoas]", afirmou, se referindo aos manifestantes que voltaram a ocupar o local desde a quinta-feira da semana passada. Nessa ter�a-feira, os manifestantes e os seguran�as da Casa voltaram a se enfrentar, ap�s um assessor parlamentar, que n�o foi identificado. Se desentender com um dos integrantes do grupo que estava no sagu�o de acesso ao plen�rio. 

De acordo com Fernanda Porcaro, integrante da comiss�o m�dia e comunica��o da Assembleia Popular Horizontal (APH), at� o momento os manifestantes n�o foram notificados da decis�o liminar. Segundo ela, o grupo vai se reunir, ainda nesta noite, para decidir quais os pr�ximos passos a serem tomados. De qualquer forma, ela classifica como positiva a ocupa��o j� que as duas pautas consideradas priorit�rias – a realiza��o de uma audi�ncia p�blica e a presta��o de contas por parte da Prefeitura de Belo Horizonte com a disponibiliza��o das planilhas de gastos com o transporte p�blico -, foram alcan�adas.