Partidos apoiam adiamento do or�amento impositivo

Partidos da base e da oposi��o concordaram com o adiamento da vota��o da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) do Or�amento Impositivo. O presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), justificou, em plen�rio, que quer mais uma semana para construir um consenso em torno da mat�ria e que vai recolocar o tema em pauta na pr�xima ter�a-feira, 13. "Eu pe�o a essa Casa mais alguns dias para que eu possa construir em Plen�rio o que eu considero importante: uma vota��o sem vencedores nem vencidos", disse Alves.

Aprovada em uma comiss�o especial, a PEC do Or�amento Impositivo, que torna obrigat�ria a execu��o de emendas individuais dos parlamentares, � uma promessa de campanha de Alves. O projeto precisa ser aprovado em dois turnos e, depois, seguir� para o Senado.

Embora Alves tenha negado, mais cedo, que eventuais riscos de judicializa��o tenham influenciado sua decis�o, o l�der do PMDB na Casa, Eduardo Cunha (RJ), admitiu em plen�rio que o partido n�o quer correr riscos de ver o tema no Judici�rio. "(O presidente) sabe o apelo que eu fiz para que a gente n�o descumprisse o prazo do interst�cio. Tamb�m entendemos que tem de se cumprir o prazo das cinco sess�es para que algu�m que queira buscar o Poder Judici�rio n�o encontre motivos", disse o peemedebista, tamb�m em plen�rio.

Ao chegar � C�mara na manh� desta quarta-feira, 7, o presidente Henrique Eduardo Alves havia confirmado que queria votar a PEC, ao menos em primeiro turno, nesta tarde. Ele chegou a dizer que o ideal seria concluir a vota��o em dois turnos ainda hoje.

Para tanto, os deputados precisariam aprovar requerimentos para desconsiderar prazos regimentais que exigiam um tempo m�nimo de cinco sess�es entre a vota��o de um turno e outro. O regimento da C�mara tamb�m prev� um intervalo de ao menos duas sess�es entre a aprova��o da PEC na comiss�o especial e sua an�lise em Plen�rio. Como havia a possibilidade dessa tramita��o acelerada ser questionada na Justi�a, o PMDB decidiu deixar a vota��o para a semana que vem.

Apoio

Ao anunciar ao plen�rio da Casa sua inten��o de adiar a discuss�o para a pr�xima ter�a-feira, Alves ouviu elogios dos colegas. O deputado Henrique Fontana (PT-RS), l�der em exerc�cio do governo, disse que a decis�o � positiva e mant�m o di�logo aberto. "O governo tem uma opini�o diferente sobre o conte�do (da PEC), mas o sinal de manter o di�logo aberto � recebido de maneira positiva."

J� o l�der do Democratas, Ronaldo Caiado (GO), afirmou que a PEC vai equiparar o Legislativo aos demais poderes. "N�o somos mais um poder acess�rio. (A aprova��o da PEC) ser�, sem d�vida nenhuma, o momento maior dessa Casa."