Atua��o do diretor da ANS em operadora � questionada

Em uma a��o in�dita de agilidade, a Comiss�o de �tica da Presid�ncia da Rep�blica encaminhou nesta quarta-feira of�cio ao novo diretor da Ag�ncia Nacional de Sa�de (ANS), Elano Figueiredo, com pedido de informa��es se ele foi ou n�o advogado de um plano de sa�de e por que ele omitiu este fato de seu curr�culo, apreciado pelo Congresso, quando de sua sabatina para assumir o cargo. O jornal O Estado de S. Paulo revelou no s�bado, 3, que Elano Figueiredo foi representante jur�dico da operadora de sa�de Hapvida, que atua na Regi�o Nordeste e omitiu este dado de seu curr�culo.

Para o Planalto, o destino de Elano Figueiredo j� est� selado e ele ser� afastado do cargo ap�s a Comiss�o de �tica julgar o caso. O governo recorreu � comiss�o para chancelar a decis�o, "terceirizando" o problema, j� que este � considerado um "caso cl�ssico de conflito de interesses".

O of�cio expedido nesta quarta foi assinado pelo presidente da Comiss�o de �tica, Am�rico Lacombe. Ele deu dez dias de prazo para Elano Figueiredo esclarecer a situa��o. Ao encaminhar o questionamento antecipadamente, a Comiss�o de �tica espera que, na reuni�o do dia 26 de agosto, Elano j� tenha respondido e os conselheiros possam agir, de imediato, sugerindo � presidente da Rep�blica, o seu afastamento da ANS, que ser� prontamente atendido por Dilma Rousseff.

"Essa imediatismo j� � significativo e demonstra que a comiss�o tem pressa em analisar este caso", comentou um dos integrantes do �rg�o. A avalia��o preliminar � que "n�o h� controv�rsia" em rela��o a esta quest�o de conflito de interesses. "N�o se pode permitir que �rg�os reguladores tenham liga��es ou controlem agentes que est�o sendo regulados", emendou o conselheiro, que preferiu n�o se identificar, para que n�o se sinta impedido de participar da aprecia��o do caso.

A decis�o de pedir � Casa Civil que encaminhasse oficio � Comiss�o de �tica solicitando an�lise da situa��o de Elano para que pudesse legitimar o seu afastamento foi da pr�pria presidente Dilma Rousseff. O pedido for�a a comiss�o de �tica a se posicionar contra a perman�ncia de Elano Figueiredo no cargo e a recomendar � presidente a sa�da dele do cargo, o que seria prontamente atendido. O of�cio da comiss�o de �tica foi encaminhado dois dias depois do pedido da Casa Civil.

Carteira assinada

Elano trabalhou com carteira assinada para a Hapvida por quase dois anos. A operadora de planos de sa�de informou ao Grupo Estado que ele exerceu o cargo de assessor jur�dico, como celetista, entre outubro de 2008 a junho de 2010.

No curr�culo encaminhado ao governo, Figueiredo informa que, entre 2008 e 2010, trabalhou como advogado. Neste per�odo, entretanto, segundo a Hapvida, ele foi funcion�rio formal da empresa. A operadora informou, ainda, que de 2001 a 2008 ele atua para a operadora de forma independente.

"Informamos que o advogado Elano Figueiredo prestou servi�os de assessoria jur�dica em diferentes per�odos entre 2001 a 2010...sendo que no per�odo de 1o. de outubro de 2008 a 18 de junho de 2010, atuou como assessor da �rea jur�dica contratado pelo regime da CLT."

A ANS informou ao jornal na sexta-feira, 2, por meio de nota, que Figueiredo trabalhou para um escrit�rio de advocacia que atendeu v�rios clientes e que n�o divulgou os nomes dos que o proibiram de faz�-lo. E n�o cita o trabalho formal para a Hapvida. "Os clientes do escrit�rio de advocacia onde atuei n�o podem ser nominados um a um sem expressa autoriza��o de todos...tenho documentos por escrito dessas empresas que me impedem, inclusive, de informar o nome delas no curr�culo p�blico."