Recursos do mensal�o come�am por Del�bio

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciar� o julgamento dos recursos do mensal�o na pr�xima quarta-feira a partir da an�lise do embargo infringente apresentado pelo ex-tesoureiro do PT Del�bio Soares. Caso os ministros considerem o pedido cab�vel, 11 dos 25 r�us condenados – aqueles que receberam ao menos quatro votos pela absolvi��o – poder�o ter direito a um novo julgamento. � o caso de Del�bio e do ex-ministro da Casa Civil Jos� Dirceu, em rela��o ao crime de forma��o de quadrilha.

O presidente do STF e relator da A��o Penal 470, Joaquim Barbosa, rejeitou em decis�o individual tomada em maio os embargos infringentes protocolados pela defesa de Del�bio. Na ocasi�o, o ministro apontou o recurso como incab�vel ao apont�-lo como uma ferramenta para “eternizar” o julgamento. A defesa do petista recorreu, apresentando um agravo regimental – instrumento usado para que o caso seja julgado pelo plen�rio.

“Admitir-se embargos infringentes no caso �, em �ltima an�lise, apenas uma forma de eternizar o feito, o que seguramente conduzir� ao descr�dito a Justi�a brasileira, costumeira e corretamente criticada justamente pelas infind�veis possibilidades de ataque �s suas decis�es”, destacou Barbosa, na decis�o tomada em maio.

O agravo regimental de Del�bio foi inclu�do pelo presidente do Supremo na pauta divulgada ontem pela Corte. A chegada de dois ministros que n�o participaram do julgamento do mensal�o abre a possibilidade de mudan�a nas condena��es, caso os embargos infringentes sejam aceitos. Lu�s Roberto Barroso e Teori Zavascki n�o deram pistas ainda de como votar�o. A expectativa � de que o julgamento seja iniciado pelos infringentes e depois sejam analisados separadamente os embargos de declara��o (recursos usados para contestar omiss�o, contradi��o e obscuridade no ac�rd�o) apresentados pelos condenados.