O relator do processo de cassa��o do deputado Natan Donadon (sem partido-RO) na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), Sergio Zveiter (PSD-RJ), apresentounesta segunda-feira parecer favor�vel � perda de mandato do parlamentar. Zveiter disse que examinou a defesa do advogado de Donadon e concluiu que a C�mara deve cassar o mandato do deputado rondoniense.
“A pr�tica dos crimes de peculato e forma��o de quadrilha, no momento em que o deputado era diretor financeiro da Assembleia Legislativa [de Rond�nia], e o seu irm�o presidente [da Casa], revela uma conduta incompat�vel com o mandato parlamentar, pela gravidade dos crimes praticados e da pr�pria condena��o [pelo Supremo Tribunal Federal]”, ressaltou o relator.
Ao receber o parecer, o presidente da CCJ, D�cio Lima (PT-SC), convocou reuni�o extraordin�ria da comiss�o para a pr�xima quarta-feira, �s 14h, para discuss�o e vota��o da proposta de cassa��o de Donadon. Se for pedida vista do parecer, a vota��o ser� adiada por duas sess�es da C�mara.
Para que o parecer seja votado na CCJ, � necess�ria a presen�a de pelo menos 34 dos 66 membros da comiss�o e, para que o deputado tenha o mandato cassado, � exigida a maioria simples dos votos (metade mais um) dos parlamentares presentes � reuni�o. A vota��o � aberta.
Se for aprovado o parecer, a CCJ far� um projeto de resolu��o de perda de mandato que vai a vota��o em plen�rio, duas sess�es ordin�rias ap�s sua publica��o. Para a cassa��o, s�o necess�rios no m�nimo 257 votos em plen�rio. A vota��o � secreta.
Natan Donadon est� preso desde o dia 28 de junho, no Complexo Penitenci�rio da Papuda, no Distrito Federal. Ele foi condenado pelo Supremo a mais de 13 anos de pris�o pelos crimes de peculato e forma��o de quadrilha. A condena��o foi pelo desvio de R$ 8,4 milh�es da Assembleia Legislativa de Rond�nia � �poca em que era diretor financeiro da Casa.
Com a condena��o de Donadon no Supremo, a Mesa Diretora da C�mara encaminhou � CCJ representa��o para abertura de processo de cassa��o do mandato.
O presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), j� disse que, t�o logo receba a decis�o da CCJ sobre o processo, ir� pautar a vota��o do processo de cassa��o do deputado Natan no plen�rio da C�mara.
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Relator na CCJ pede cassa��o de mandato de Natan Donadon
Pr�tica de crimes de peculato e forma��o de quadrilha � conduta incompat�vel com o mandato de parlamentar
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