Marina Silva enfrenta segunda batalha no TSE para cria��o de partido

A 53 dias do prazo final para que o partido de Marina Silva seja criado em tempo h�bil de participar das elei��es de 2014, a ex-senadora corre contra o rel�gio para conseguir validar pelo menos 500 mil das 800 mil assinaturas que a Rede coletou. A certifica��o dos apoios pelos cart�rios e pelos tribunais regionais eleitorais (TREs), por�m, � apenas a primeira de duas batalhas que a pr�-candidata ao Planalto ter� de enfrentar: a segunda ser� travada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que costuma levar mais de um m�s desde a apresenta��o do pedido de registro at� a an�lise em plen�rio.

O ministro do TSE Marco Aur�lio Mello alerta que a checagem das assinaturas � “algo de vulto”, que precisa seguir uma s�rie de requisitos. “� preciso checar se os apoiamentos existem. N�o se pode pretender criar um partido da noite para o dia. H� formalidades legais inafast�veis”, afirmou o ministro, que tamb�m integra o Supremo Tribunal Federal (STF).

Na legaliza��o do PSD, em 2011, o TSE levou um m�s e quatro dias para analisar o registro. O partido havia entrado com o pedido em 23 de agosto e sua cria��o acabou aprovada em 27 de setembro, 10 dias antes do prazo, que, naquela ocasi�o, vencia em 7 de outubro.

Em 2013, o prazo se encerra mais cedo, em 5 de outubro, um ano antes do primeiro turno das elei��es de 2014. At� ontem, somente 189 mil assinaturas coletadas pela Rede haviam sido validadas pelos TREs. A fim de cobrar agilidade dos cart�rios eleitorais, Marina Silva pediu uma audi�ncia com a corregedora-geral eleitoral, Laurita Vaz, que deve marcar o encontro para esta semana.

Um integrante do TSE ouvido pela reportagem alerta que, se houver impugna��es contra a cria��o da legenda, o TSE precisar� de um tempo ainda maior, uma vez que h� abertura de prazos e a necessidade de o tribunal consultar o Minist�rio P�blico antes da vota��o no plen�rio. Outro problema da Rede seria a rejei��o de 23% das assinaturas nos cart�rios. A Justi�a estaria tendo dificuldades para reconhecer assinaturas de jovens com menos de 18 anos e idosos que deixaram de votar em 2012.

Cortejada

Com o prazo cada vez mais ex�guo para a valida��o da Rede, Marina Silva tem sido cortejada por outros partidos sobre uma poss�vel filia��o a tempo de se candidatar em 2014 e j� admite a possibilidade de se lan�ar por outras siglas. PPS e PDT est�o de olho, al�m da vota��o da ex-senadora em 2010 – quando recebeu quase 20 milh�es de votos –, nas �ltimas pesquisas de inten��o de voto, que colocam Marina como a candidata que a presidente Dilma Rousseff teria mais dificuldade para vencer e �nica concorrente da petista em ascens�o.

Marina tamb�m teria sido sondada pelo PEN (Partido Ecol�gico Nacional), mas, em nota, ela negou a possibilidade de ingressar na legenda rec�m-criada. O PPS convidou publicamente a ex-senadora para se filiar. J� o PDT tem feito chegar aos ouvidos de Marina o desejo de t�-la como candidata � Presid�ncia da Rep�blica. A aliados, ela n�o descarta a filia��o ao partido, por�m, tem dito tamb�m que pode at� abrir m�o de uma candidatura, caso a Rede n�o saia do papel, acrescentando que uma nova disputa ao Planalto n�o se daria “a qualquer custo”.

 

Para saber mais
Passo a passo para a cria��o de um partido

» A legenda precisa apresentar cerca de 500 mil assinaturas de apoio v�lidas, o equivalente a 0,5% do total dos votos dados para a C�mara dos Deputados nas �ltimas elei��es.

» As assinaturas s�o verificadas pelos cart�rios eleitorais e encaminhadas para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

» Antes de entrar com o pedido de registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a sigla precisa da certifica��o das assinaturas de pelo menos nove TREs. A resolu��o que disciplina a cria��o de partidos estabelece que as assinaturas sejam coletadas em pelo menos um ter�o dos estados brasileiros e atinjam ao menos 0,1% dos eleitores de cada um deles.

» Em posse das certifica��es de pelo menos nove TREs e com a quantidade m�nima nacional de assinaturas, a legenda entra com o pedido de registro no TSE.

» No prazo de at� 48 horas ap�s a apresenta��o do pedido, o processo deve ser distribu�do a um relator.

» Caber� a qualquer interessado impugnar, no prazo de tr�s dias, contados da publica��o do edital, o pedido de registro. Havendo impugna��o do Minist�rio P�blico ou de outro partido, ser� aberta vista ao requerente para contestar no mesmo prazo.

» A Procuradoria-Geral Eleitoral dever� se manifestar em tr�s dias antes de o processo ser liberado para o relator, que n�o tem prazo para apresentar em mesa para julgamento o pedido de registro. Quando n�o h� impugna��o, o processo segue imediatamente para a an�lise do relator.

» Para que o partido esteja apto a participar das elei��es de 2014, � necess�rio que o registro seja aprovado pelo plen�rio do TSE antes de 5 de outubro de 2013 (um ano antes do pleito). Essa tamb�m � a data-limite para um pol�tico se filiar a uma sigla, caso queira disputar as elei��es do ano que vem.

» �ltimos partidos criados no pa�s:
PSD - Pedido protocolado em 23 de agosto de 2011 e deferido em 27 de setembro do mesmo ano
PPL - Pedido protocolado em 24 de agosto de 2011 e deferido em 4 de outubro daquele ano
PEN* - Pedido protocolado em 21 de setembro de 2011 e deferido em 19 de junho de 2012