OAB entrega � CCJ proposta de reforma pol�tica

Bras�lia, 13 - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Movimento de Combate � Corrup��o Eleitoral (MCCE) entregaram nesta ter�a-feira na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara dos Deputados o projeto de iniciativa popular para reforma pol�tica. Apesar de ainda estar em processo de coleta de assinaturas, as entidades resolveram antecipar a entrega da proposta a fim de aprovar uma nova legisla��o v�lida para as elei��es de 2014.

O projeto das entidades civis foi assinado pelo presidente da CCJ, D�cio Lima (PT/SC), que encaminhou a proposta para a Mesa da C�mara com o objetivo de acelerar o tr�mite do processo. O presidente da OAB, Marcos Vin�cius Furtado, disse que ap�s a pesquisa mostrando que a popula��o apoia majoritariamente a reforma para o pr�ximo ano, n�o se pode admitir o discurso de que "n�o h� tempo" para aprov�-la. "A lei da Ficha Limpa foi aprovada em 48 horas. Por que n�o na reforma pol�tica?", questionou.

A proposta encaminhada pela OAB pro�be a doa��o empresarial para campanhas pol�ticas e permite a doa��o individual (com teto de R$ 700). Pelo texto, o sistema proporcional � mantido e o eleitor passa a votar em dois turnos: no partido e depois no candidato a um cargo no parlamento. Segundo o juiz Marlon Reis, do MCCE, o projeto acaba com o "efeito Tiririca", onde a vota��o de um parlamentar ajuda a eleger outros parlamentares, como aconteceu com o deputado federal Tiririca (PR/SP) no �ltimo pleito.

A proposta das entidades � considerada simples por n�o exigir mudan�as em normas constitucionais. "Uns dizem que h� 20 anos a reforma pol�tica est� encalacrada. Vamos quebrar essa barreira", defendeu Reis. Durante a entrega do projeto na CCJ, os membros da comiss�o demonstraram apoio ao projeto, reclamaram que mesmo ap�s as manifesta��es de junho a Casa n�o entrou no "clima" da reforma pol�tica (apesar de ter criado um grupo para discutir o assunto) e disseram que o texto da OAB representa a "alforria dos parlamentares em rela��o aos financiadores de campanha".

"N�s chegamos ao fundo do po�o do atual sistema eleitoral", disse o l�der do DEM, Ronaldo Caiado (GO). O vice-l�der do governo, Henrique Fontana (PT/RS), que conduziu o �ltimo projeto que tramitou na C�mara, disse que o Parlamento deve se sintonizar com o sentimento da popula��o. Para o petista, a C�mara n�o precisa de mais um grupo de trabalho para estudar ideias de reforma, mas de "um grupo para votar a reforma".

Ele ainda sugeriu que o projeto da OAB seja apreciado pela CCJ at� meados de setembro, o que possibilitaria uma aprova��o at� outubro (prazo limite para que o texto aprovado tenha validade j� em 2014). Independentemente do in�cio da tramita��o, as entidades manter�o a coleta de assinaturas para demonstrar "o apoio da sociedade". Haver� tamb�m um ato pela reforma no dia 26 de agosto no Largo S�o Francisco, em S�o Paulo. Segundo a OAB, o local foi escolhido por ser o mesmo onde come�ou o movimento pelas Diretas J�.